Ata da reunião ordinária do CONREMAD-SM, Conselho Regional de Meio Ambiente da Subprefeitura de São Mateus, do dia 15 de Março de 2011.
Membros Efetivos Presentes:
Vicente Domingos Moreira, Sueli Rodrigues, Vilany Quirino Baia, Sandro Vinicius O. Nicodemo, Edgar Zanetti Junior, Rosa Maria M.de Andrade e o estagiário da Subprefeitura Kaio César S.Martins;
Justificaram a ausência:Ana Maria de Aguiar, Ângelo Iervolino, Luciana Gonzaga da Rocha e Douglas Alves .
Pauta:
- Situação da implantação dos parques na Subprefeitura de São Mateus;
- Informação sobre a utilização do crédito de carbono na nossa região;
- Monotrilho (EIA-RIMA da Linha2 Verde : Oratório –Cid.Tiradentes);
- Blog do CONREMAD –SM;
-Parque integração –Zilda Arns;
- Problemas decorrentes da construção da Jacu Pêssego;
- Informes.
1) Situação da implantação dos parques na Subprefeitura de São Mateus;
Conforme reunião anterior do conselho destacamos o Sr. Vicente para entrar em contato com o Sr.Edmilson do DEPAVE , a fim de atualizarmos informações sobre a implantação dos vários parques previstos na nossa região. Em uma relação de 17 parques previstos, existe muita dificuldade em acompanhar cada situação , pois as informações são desencontradas ou elas não existem.
Diante dessa situação o conselho achou por bem resgatar o número do processo de cada um deles, bem como uma planilha que nos foi fornecida anteriormente que servirá como instrumento de acompanhamento de processos.
Foram designados aos representantes da Subprefeitura no conselho, a tarefa de pesquisar as atas anteriores para obtermos essas informações.
Obs.: Será anexada a esta ata a relação com os 17 parques, produzida pelo Sr.Vicente com a situação de cada um, obtida no DEPAVE.
2) Informação sobre a utilização do crédito de carbono na nossa região;
Neste ponto não conseguimos obter nenhuma informação apesar da Sra.Sueli, ter solicitado através de e-mail que o Sr. Rubens desse retorno a nossa solicitação.
3) - Monotrilho (EIA-RIMA da Linha2 Verde : Oratório –Cid.Tiradentes);
A audiência pública realizada para discutir o EIA Rima , pouco avançou . As autoridades presentes se pautaram a expor o projeto de forma técnica. Foram dados poucas informações sobre os impactos dessa operação na nossa subprefeitura.
A configuração desse tipo de evento não facilita a discussão e esclarecimentos sobre quais pontos é importante garantir ou modificar e ficamos sem saber como intervir , enquanto representantes da sociedade civil. O Conselho não conseguiu discutir o EIA-Rima em tempo hábil e a proposta o conselheiro Douglas de encaminharmos nossa posição no prazo de um mês, não foi encaminhada. A única ação assumida em relação a este problema é o fato de termos dois representantes (Sueli e Ângelo) que farão parte da Câmara Técnica da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, cujo objetivo é encaminhar a execução deste EIA-Rima.
4) -BLOG do CONREMAD –SM;
Na reunião foi discutido e aprovado a implantação do BLOG do CONREMAD –SM; proposto pelo Conselheiro Sandro, com objetivo de divulgar informações relevante sobre as atividades do Conselho e sobre as questões ambientais de São Mateus, a exemplo do que já ocorre com outros conselhos da cidade.Deliberamos então, para que o Sandro traga uma proposta de configuração e conteúdo do Blog para discussão na próxima reunião.
5) -Parque integração –Zilda Arns;
A conselheira Sueli pautou esse ponto a fim de comunicar aos conselheiros como está sendo encaminhado o trabalho de criar uma rede de proteção com representantes do CEMAIS, da SABESP, da Subprefeitura de São Mateus e de membros da comunidade que moram nas proximidades e utilizam o parque acima citado. O objetivo é buscar contato com as instituições do entorno para discutir sua utilização e formas de gerir o espaço público.
Entre as ações propostas, está por ex.; a perspectiva de criar hortas comunitárias, eleger um conselho gestor etc..
6) - Problemas decorrentes da construção da Jacu Pêssego;
Na última reunião foi deliberado que Sr.Valdeir Rodrigues de Vasconcelos (chefe de gabinete da Subprefeitura ) e membro do conselho, que encaminhasse junto a Dersa uma reunião com o Subprefeito e demais interessados, para discussão dos transtornos causados por essa companhia na construção da Jacu Pêssego.
O Sr. Valdeir não compareceu a última reunião do Conselho e não deu resposta sobre essa questão. Ficou então de encaminhar nova solicitação via e-mail.
7) Informes:
Eventos
- 1ª Ciranda Ambiental
Dia 26/03/2011 no Jd.Sta. Bárbara
Tema principal :Política Nacional de Resíduos Sólidos
- II Ciranda da Água de São Mateus
Dia 22/03/2011
CEU São Mateus
Vários temas ligados a questão ambiental
Terminada a pauta de discussão proposta para esse dia, encerramos a reunião relembrando que a próxima reunião está marcada para o dia 19 de abril.
Rosa M.M.de Andrade
