Ata da reunião do CONREMAD-SM de 22-11-2011

PAUTA DA REUNIÃO :

1) O primeiro assunto tratadona reunião, foi sobre a nossa participação no 3º encontro dos CADES regionais que acontecerá no dia 03 de Dezembro na UNIPAZ. Tivemos a presença do representante, Sr. Valdson Fraga do DEPTO. Leste I/SVMA que colocou o objetivo e a pauta do encontro e como deveríamos elaborar a nossa participação no evento. O principal objetivo a ser atingido no encontro é a troca de experiência entre os Conselhos e a exposição das principaisquestões relacionadas a nossa prática local.

Sendo assim, decidimos elaborar um banner e um vídeo que resumisse as principais atividades do Conselho para subsidiar essa troca no evento. O Sandro ficou de elaborar esse material e dia 29 próximo , alguns conselheiros farão uma reunião extra para aprová-lo.

2) Sobre a vistoria nas Obras da Jacú Pêssego realizada no dia 27 de Outubro, verificamos que alguns problemas continuam sem solução, como a situação da Escola por exemplo, mas foi feito um replantio de árvores em alguns pontos, e existe vários trechos que estão com obras, Nas proximidades no Parque Sapopemba , estão construindo o sistema de drenagem e foi retirados muitos dos barracos, já o Parque Gabirobeiras está sendo construído toda a parte de cercamento e infraestrutura , mas verificamos que a “rua “ que margeia o parque e dá acesso ao bairro está toda cheia de entulho e precisamos verificar que não há contaminação.

Alguns problemas não estão diretamente ligados à construção da Jacú Pêssego, como por exemplo o rio canalizado que corta os prédios da Cohab e que tem sido a causa das várias enchentes no inicio do ano. Verificamos que embora esta canalização seja mais antiga, com a construção da estrada e mais a movimentação de terra em decorrência da implantação do Parque Sapopemba a situação se agravou.

(Obs. Temos várias fotos que foram enviadas pelo Conselheiro Douglas, mostrando os vários problemas que verificamos nesta vistoria ).

Assim, tiramos como encaminhamento aguardar a conclusão de algumas obras de complementação da Jacú Pêssego que estão em andamento e enviar a Subprefeitura um relatório sobre o problema da enchente naquela região do J.Sto.André.

3) Apresentação da versão preliminar do Diagnóstico da Reserva Florestal do Condomínio Sta.Bárbara e entorno, feita pela Conselheira Sueli, que colocou sobre a importância desse trabalho , elaborado para ajudar a montar com este conhecimento, um projeto de preservação para a área . Ficou combinado que assim que for concluído o diagnóstico a conselheira fará uma apresentação para os demais conselheiros como forma de compartilhar esta experiência.

Informe:

- Conforme havíamos solicitado na última reunião, O Conselheiro Vicente nos informou que foi liberado três vagas para o estacionamento de carros dos conselheiros no dia da nossa reunião ordinária, desde que seja informado com antecedência.

- A próxima reunião do Conselho no mês de Dezembro que seria no dia 20,não será realizada, dada a proximidade das festas de final de ano.

Sem mais nenhum outro ponto a discutir deu-se por encerrada a reunião, lembrando que a próxima está marcada para o dia 17 de Janeiro do próximo ano.

Vídeo - CONREMAD São Mateus

Banner e Panfleto

Ata da reunião do CONREMAD-SM de 18-10-2011

Informes:

1)   Enviamos memorandos às Coordenadorias de Saúde e Educação, bem como ofícios para as Secretarias de Esportes e Participação e Parcerias solicitando a indicação de um representantepara as nossas reuniões ; somente a Coordenadoria de Saúde respondeu indicando um representante e seu suplente, embora não tenham participado desta reunião;

2)   O Conselheiro Vicente nos informou sobre os 4 Ecopontos que estão sendo implantados na Subprefeitura, sendo :1) Av.Riacho dos Machados x R.Pe Luiz Rossi; 2) Av.MariaCursi x Av.Maria Luiza do Val Penteado; 3) R.Francisco de Mello Palheta x R.Morro do Frade e 4) Av.RodolfoPirani x Cipoaba.

3)   Fomos informados pelo Conselheiro Edgar sobre o encontro do CADES- Macro Leste que se realizará no dia 05/11/11 na USP Leste que discutirá entre outros assuntos as intervenções na nossa região como o Monotrilho, Estádio e os Parques, e a preparação para o CADES Regional dia 05/12/11. Verificar a programação completa no sitio da secretaria.

PAUTA DA REUNIÃO :

1)   As Pendências da Jacú Pêssego;

Decidimos enviar a Dersa, a SVMA e a Secretaria do Estado da Educação, um documento específico sobre o impacto da Rodovia na Escola Estadual do J.Iguatemi, pois os problemas gerados quanto aoimpacto sonoro e a questão da segurança dos alunos não foram resolvidos.

Encaminhamos também uma nova vistoria marcada para o dia 27 de Outubro para verificarmos a situação atual e fotografarmos algumas das áreas remanescentes e propor sua utilização. Com base nesta vistoria, propomos elaborar um documento e enviá-lo a Dersa e SVMA solicitando providencias para as situações pendentes.

2)   Parque do Jardim da Conquista;

Desde a reunião anterior verificamos que não obtivemos nenhuma resposta ao ofício de nº 233/2011-SP/SM/Gab.,encaminhado  para a Cohab , pedindo continuidade das discussões sobre a implantação do Pq. Jardim da Conquista, sendo assim decidimos com uma cópia do ofício constatando o recebimento pela COHAB, cobrar um encaminhamento deste órgão para essa questão urgente. Pedimos a Conselheira Luciana que é moradora da área a procurar a COHAB para procurar a COHAB.

3)   Exposição do Sr.Flariston (DEM do CPA) sobre as intervenções previstas para o Jardim São Gonçalo:

Este ponto foi-nos solicitado pelo DEM, coordenador do CPA, para expor as preocupações dos moradores do bairro quanto as várias intervenções que será feito no bairro, como a implantação do parque linear no rio Aricanduva e a Duplicação da Avenida RaguebChoffi com a construção no Monotrilho. As informações que conseguiram junto as Secretarias executoras foram poucas e controversas.

A comunidade está preocupada, pois chegam boatos que todos os lados o que causa muita insegurança nos moradores, por isso o DEM vem pedir apoio do Conremad-SM para convocar uma reunião onde se consiga reunir conjuntamente os  órgãos responsáveis pelas várias intervenções, para um esclarecimentos dos projetos para a população. Ficamos que conversar com o Subprefeito para verificarmos se ele encaminha essa convocação e darmos uma resposta aos moradores.

Sem mais nenhum outro ponto a discutir deu-se por encerrada a reunião, lembrando que a próxima está marcada para o dia 22 de novembro.

Elaborada por: Rosa Maria Moreno de Andrade

Ata da reunião do CONREMAD-SM de 20-09-2011

Assuntos Tratados na Reunião:

- informação aos interessados em comparecer no 21º Encontro Nacional da ANAMMA em Sorocaba nos dias 25 a 29 de Setembro;

-Encaminhamos ofício de nº 233/2011-SP/SM/Gab., para a Cohab endereçado à Diretora do Depto Técnico –Resolo G, Sra.Ana Lucia CallariSantoretto, pedindo continuidade das discussões sobre a implantação do Pq. Jardim da Conquista. Esperamos que até a próxima reunião do Conselho tenhamos resposta para retomar essa discussão;

- quanto ao Gasoduto da Petrobrás, durante a última reunião , fomos informados pelo Conselheiro Edgar, que a CETESB (órgão licenciador) faria naquele dia, uma vistoria nas obras.

Solicitamos então ao Conselheiro Edgar que verifique junto a Cetesb se a vistoria foi efetivada e qual o seu resultado.

- Informação do GT de Resíduos Sólidos sobre os encaminhamentos que estão tomando para propor um plano para a Subprefeitura de São Mateus da coleta dos resíduos em seus vários segmentos: - foi feito contato com a Cooperativa de Reciclagem Chico Mendes para ampliar os pontos de coleta de material reciclado pela entidade, que se prontificou a coletar o material reciclado no Condomínio Sta.Barbara, no EcoPonto Cipoaba. Ficou marcado também uma visita a Cooperativa de Reciclagem Chico Mendes para o dia 27 próximo para o GT conhecer as dependências da entidade.

O GT está também encaminhando junto a Subprefeitura um local para colocação de lixo eletrônico, pois já foi feito contato com a ABRELPE (Associação dos Produtores de Eletro-Eletrônicos), que se prontificou a coletar o material.

A Subprefeitura já está com local na UTI ,definido para a coleta de pneus, que em parte  tem sido utilizado para construir contenção de encontas e o restante  será recolhido pela RECICLANIP , associação formada pelos produtores de pneus para a destinação correta deste material. O local disponível tem capacidade para receber 2000 pneus, e tem como responsável o Engenheiro Carlos.

- Por fim, ficamos de encaminhar oficio junto a Dersa para solicitar o mapeamento de áreas remanescentes da construção da Jacú Pêssego, para possível uso dessas áreas em projetos de reciclagem.

Ata da reunião do CONREMAD-SM de 16-08-2011

	Representante	Pres.	Just.	Aus.
José Guerra Junior****	Presidente			x
Vicente Domingos Moreira	Gestão Ambiental - SM	x
Edgar Zanetti Junior	SVMA	x
1º - Douglas Alves Mendes	Titular	x
2º - Luisa Helena M. dos Santos	Titular	x
3º - Sueli Rodrigues	Titular	x
4º - Rosa Maria Moreno de Andrade	Titular	x
5º - Vilany Quirino Baia	Titular	x
6º - Ana Maria de Aguiar	Titular	x
7º - Luciana Gonzaga da Rocha	Titular	x
8º - Ângelo Iervolino	Titular		x
9º - Belarmino Rodrigues Almeida	Suplente			x
10º - Sandro Vinícius Ortega Nicodemo	Suplente	x
11º - Claudete Pereira Bueno Rodrigues	Suplente	x

Observações:

- A presidência do Conselho foi alterada, já que o Sr. Jose Guerra Junior, foi neste período nomeado novo subprefeito de São Mateu.

- presente também a Sra.Gislany representando a Supervisão de Saúde da Subprefeitura;e

- moradores do J.Sta. Bárbara e do J.Arantes.

- o Conselheiro AngeloIervolino, justificou a ausência.

Pauta:

1)   Informes

2)   Apresentação dos assuntos pendentes : Jacu Pêssego- trecho sul , Monotrilho e expansão do aterro sanitário São João

3)   Exposição sobre o projeto SOMAR

4)   Discussão sobre os encaminhamentos necessários para a questão da legalização do J.da Conquista e os problemas com o assoreamento do córrego Mar Morto, consequência da construção do gasoduto da Petrobrás.

1) Informes :

- está sendo organizado o calendário, com inicio em setembro, o encontro dos CADES – da Zona Leste e posteriormente de toda cidade; será comunicado ao conselho as datas e os critérios de participação;

- para setembro também está previsto o encontro da ANAMA , em Sorocaba, tendo como pauta a discussão sobre políticas de resíduos para o estado;

2) Foi feita a apresentação das obras em andamento na subprefeitura, das quais o Conselho acompanha as demandas ambientais decorrentes destas intervenções. São elas : A implantação das compensações ambientais da expansão do Aterro São João, da construção da Jacú Pêssego e do Monotrilho. A exposição feita pelo ConselheiroDouglas, com material disponível a todos os conselheiros , esclareceu aos participantes os benefícios e as consequências dessas obras para nossa região. A apresentação tem, com detalhes, todo o traçado, as áreas afetadas pela construção, bem como o numero de famílias,por bairro,  que foram ou ainda serão removidas. A região de São Mateus está sendo muito afetada por essas obras, provocando vários transtornosque vão desde excesso de ruídos  e tráfego em escolas , inúmeros pontos de enchentes etc... além da insuficiente implantação das compensações ambientais. O conselho tem, juntamente com os moradores afetados, procurado constantemente contato com os responsáveis pelas obraspara que encaminhem soluções a esses  problemas.

3) Exposição sobre o projeto SOMAR feita pela Conselheira Sueli, no intuito de esclarecer alguns questionamentos sobre o projeto como segue;

- O CEMAIS – Centro de Estudo de Meio Ambiente & Integração Social apresentou aos participantes do CONREMAD-SM os objetivos do PROJETO SOMAR e seus respectivos parceiros, (Subprefeitura de São Mateus, Condomínio Parque Residencial Santa Bárbara).O objetivo desta parceria é a elaboração de projetos de educação sócio ambiental e captação de recursos para desenvolver projetos da sociedade civil e do poder público, trocando saberes com a comunidade, bem como os funcionários da Subprefeitura de São Mateus. Destina-se ao Programa de Ações Sócio Ambientais, cujas atividades ocorrerão nos distritos da Subprefeitura de São Mateus, formadapor São Mateus, São Rafael e Iguatemi. Constitui objeto deste, o desenvolvimento de projetos para as ações que o poder público julgar conveniente, bem como as propostas elaboradas pelo CEMAIS. 

Para a consecução dos objetivos do presente projeto, serão implementadas as seguintes ações: 

1) Elaboração de projetos para captação de recursos. 

2) Dar preferência na contratação de pessoas das frentes de trabalho para atuar nas ações. 

3) Desenvolver projetos com a finalidade de amenizar as necessidades ambientais da região em consonância com o Plano Diretor Regional de São Mateus. 

4) Produção de materiais sobre as questões ambientais. 

5) Produção de vídeo sobre a região; Ações de Educação Ambiental e de divulgação. 

6) Utilização de atividades de Educação Ambiental e de divulgação sobre a região. 

Trata-se, portanto, de uma cooperação técnico-acadêmica, na qual ambos serão beneficiados, a Comunidade e a Subprefeitura, que poderá contar com os resultados das ações empreendidas conjuntamente com o CEMAIS, por meio de seu Programa de Ações Sócio Ambientais, captação de recurso para desenvolvimento de atividades fins. 

A secretaria executiva do CEMAIS – Sueli Rodrigues, esclareceu que o financiamento de parte das ações do projeto é oriundo do FEMA - Fundo Especial de Meio Ambiente da Secretaria Municipal do Verde e que o CEMAIS está conveniado desde dezembro de 2010, porém ressaltou que as ações estão em desenvolvimento desde 2008, inicialmente era nas áreas internas do condomínio e que após o convênio estas foram ampliadas para as imediações do empreendimento e agora para outros bairros pertencentes à Subprefeitura de São Mateus.

O conteúdo do termo de parceria foi disponibilizado aos presentes e destacado a responsabilidade implícita no mesmo em especial junto a Subprefeitura de São Mateus, sendo o CEMAIS a primeira entidade legalmente constituída para as questões ambientais na região e apta a desenvolver projetos e ações especificas junto à comunidade para os temas ambientais.

Destacou que o projeto SOMAR se transformou em um programa ambiental para a região de São Mateus e que suas ações foram ampliadas para outros bairros além do jardim Santa Bárbara, notificou que está sendo articulado juntamente com a subprefeitura de São Mateus e o Movimento de preservação do córrego Cipoaba, ações de sensibilização para os moradores das imediações do ECOPONTO CIPOABA para que os mesmo depositem seus materiais recicláveis e estes possam ser direcionados para cooperativa Chico Mendes, localizada a menos de 1 quilômetros do ecoponto, informou que foi articulada junto a concessionária ECOURBIS o envio dos recicláveis recebido no ecoponto para a cooperativa acima mencionada. 

Notificou aos presentes que após reunião com o corpo diretivo do Condomínio Parque Residencial Santa Bárbara este, autorizou à cooperativa Chico Mendes retirar os materiais recicláveis das lixeiras do empreendimento, desde que respeitada as normas e procedimentos internos explicitadas no termo de cooperação a ser assinado entre o CEMAIS, a cooperativa e o condomínio e apresentado aos presentes.

A secretaria executiva do CEMAIS – Sueli Rodrigues que também é conselheira ambiental da Subprefeitura de São Mateus e do CADES da Secretaria Municipal do Verde ressaltou as visitas que tem realizado juntamente com o senhor Vicente – Gestão Ambiental da Subprefeitura, em busca de área para implantação de uma cooperativa de reciclagem, destacou as dificuldades neste sentido e propôs a criação de um Grupo de Trabalho para resíduos sólidos com o objetivo de contribuir com o Plano Municipal que está sendo revisado, tendo como referencia a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Cidade de São Paulo tem que apresentar seu novo plano de resíduos até agosto de 2012, informou aos presentes que propôs a criação de uma comissão com este objetivo no CADES e que os trabalhos estão em andamento, acredita que o CONREMAD-SM pode contribuir na elaboração do Plano Municipal.

Informou que está em contato com a Secretaria Municipal do Trabalho para propor a criação de uma frente de trabalho para a coleta seletiva e que os participantes desta poderão ser capacitados para formação de cooperativas ou micro empreendedores ambientais, destacou que este é o momento de contribuirmos para a construção de uma política pública condizente com a necessidade de uma Cidade do tamanho de São Paulo no que tange a resíduos.

Fazem parte do GT de estudo para a elaboração de proposta de um plano de política de resíduo para a Subprefeitura de São Mateus os conselheiros: Sueli, Vicente,Sandro, Luisa e Vilany. Data da reunião do GT de resíduos: 31 de agosto de 2011, 14h, no Auditório da Subprefeitura de São Mateus.

4) Foi enviado a CETESB, ofício pedindo informações sobre o Licenciamento do Gasoduto no Jd .Arantes. A empresa responsável pela construção informou queas obras acabarão em Setembro  . Os moradores estão preocupados com os danos ambientaiscausados pela construção; o assoreamento do Córrego do Mar Morto provocou enchentes sem precedentes, documentada pelos moradores através de fotos e vídeo.

Até o momento, não obtivemos nenhuma resposta dos órgãos responsáveis pela obra. Na reunião ficou decidido que procuraríamos contato com os responsáveis daPetrobrás para que tomem providências antes da entrega da obra.

- A questão da Urbanização do loteamento do Jardim da Conquista, o conselho decidiu retomaro encaminhamento do processo, já que desde abril de 2010, não se caminhou na discussão. A Cohab enviou um oficio solicitando a apreciação da proposta nesta ocasião e não retomou a discussão. Os moradores estão cobrando uma posição do Conselho e o encaminhamento do projeto.

Assim, decidimos encaminhar um oficio a COHAB para dar prosseguimento a discussão, e os esclarecimentos necessários que precisamos prestar aos moradores sobre essa questão.

Finalizamos a reunião, marcando a próxima para o dia 20 de Setembro, próximo, tendo como pontos para discussão esses dois últimos assuntos e uma apresentação dos projetos ambientais das UBS.

Rosa Moreno

secretária