Oficina: Áreas Verdes na Zona Leste

Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável

ATA DE REUNIÃO - 16/10/2012

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, as 14h00min horas, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus, não existiu proposta prévia de pauta, no momento da abertura dos trabalhos não havia representante da Subprefeitura, apenas do estagiário do departamento de Gestão Ambiental, deu-se inicio aos trabalhos por meio da proposição da Conselheira Ambiental e secretaria executiva do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus, Sueli Rodrigues, que na ausência do Presidente do Conselho (Subprefeito) o substitui na coordenação dos trabalhos, para que os presentes apresentassem os temas a ser discutido na reunião, a primeira Suplente do Conselho Claudete apresenta e entrega ao conselho uma carta relatando os problemas das caçambas localizadas na rua que é continuidade da Maria Cursi, sentido avenida Sapopemba, próximo ao CRAS; a conselheira Rosa pede a palavra e fala sobre os ofícios, argumento que não foi encaminhado o do Conquista e que foi feito encaminhamento do Guabirobeira via CONREMAD/Subprefeitura e Secretaria do Verde para a Dersa e via Gabinete do Deputado Estadual Zico. A CETESB diz não ter contaminação na área do Parque e que a área que tem resíduo está fora da área do Parque. O representante da Subprefeitura de São Mateus chegou com atraso, justificando que estava resolvendo o problema da falta de cadeiras e mesa para o Professor e os Alunos do Programa Escola Estufa Lucy Montoro, pois a segunda aula seria às nove horas do dia seguinte. Foi entregue aos conselheiros o email com informações solicitadas pela conselheira Sueli ao Edmilson da Secretaria do Verde sobre o Parque Nebulosas (ocupação) e o Parque Linear Cipoaba, registrando em ata o conteúdo do email recebido: Parque Nebulosas (Fase 2) O projeto desenvolvido para o Pq Nebulosas (entre a Rua Libra e Gêmeos) já foi considerado no projeto global do parque e foi previsto cercamento, passeio de contorno e enriquecimento vegetal com plantio de árvores nativas. Não foi previsto equipamentos nesse trecho devido à inclinação do terreno e atual situação da área que hoje se encontra ocupada por moradias. Nesta fase de obra, foi retirado da intervenção de obra dar continuidade do projeto nesse trecho, pois as moradias irregulares precisam ser deslocadas e somente depois finalizaremos o projeto. A Subprefeitura já foi avisada sobre esse assunto. O Parque Linear Cipoaba está em desenvolvimento pela SIURB através de Termo de Compensação Ambiental. O escopo da compensação é: - projeto de canalização do córrego (devido moradias que estão nas margens e a calha do córrego ser muito profunda). - Estudo de Impacto Ambiental  (EIA - RIMA). - projeto do parque linear (instalação de passeios, passarelas, equipamentos, sede adm, paisagismo e plantio). A SVMA acompanha apenas os projeto do parque linear (cujo projeto já foi completamente revisado pelo DEPAVE 1 e só está aguardando aprovações do DPAA - intervenção em APP, e CPA - adequação de acessibilidade). Até o momento, SIURB não apresentou ultima versão do projeto com todas as aprovações correlatas. O escritório contratado para desenvolvimento do projeto é a "Geométrica Engenharia" através do Contrato nº 041/SIURB/09. Quanto às ocupações desordenadas, a Subprefeitura já havia elaborado um cadastramento de famílias para enviar à SEHAB e viabilizar moradias para deslocamento de famílias, além de ter aumentado a fiscalização. A conselheira Luiza pede a palavra e desabafa sobre o Parque do Jardim da Conquista e afirma que desisti de lutar, foi sugerido emitir um relatório do que havia sido proposto para o que de fato foi executado e mandar para a Secretaria Municipal do Verde, Luiza pede ainda para retomar o acompanhamento da regularização do Jardim da Conquista. O Suplente Sandro Vinícius Ortega Nicodemo passa a dar informes: - Processos de Agenda 21 no 1º Passo: Agenda 21 do Vila Bela, Agenda 21 do Recanto Verde do Sol e Agenda 21 do Limoeiro; - Será completada a equipe de APAs (Agentes de Promoção Ambiental) na região de São Mateus, totalizando 8 profissionais. O Conselheiro Ângelo informa que há uns seis meses saiu publicado recurso para desocupar áreas do Parque Nascentes do Aricanduva, e traz a sugestão da Fernanda, Gestora da Apa do Carmo para a criação de uma grande APA em São Mateus, e que os conselheiros de São Mateus deveriam poderiam participar da reunião da APA do Carmo como ouvinte. A conselheira Sueli Rodrigues disse que a proposta da APA consta da revisão do Plano Diretor elaborada anteriormente. Sandro Vinícius Ortega Nicodemo retoma a palavra e informa que o Parque Natural Aricanduva encontra-se em fase de levantamento fundiário e valoração da área sob o TCA número 037/09 e que obteve as informações do email transcritos a seguir: “O Pq Natural (área maior da foto) está em fase de levantamento de plantas fundiárias (em DEPLAN) para depois ser valorado a propriedades, depois comprar as propriedades pela Prefeitura e por fim iniciar a implantação do Pq que é obrigação da ECOURBIS pelo TCA 037/09. O Pq Linear (área menor da foto) é um projeto contratado pela Sub Cidade Tiradentes (está pronto) e tbm engloba área na Sub São Mateus. Contudo, a área está completamente ocupada e não está prevista na SEHAB remoção. Além disso, o parque foi criado em cima de área da COHAB que precisa ser transferida a Prefeitura para implantar, essa transferência está em tratativa no gabinete. A conselheira Sueli notifica ao conselheiros presentes que esta sendo processada por dois moradores da Rua Gêmeos e que não considera justo ser punida por exercer a função determinada na legislação pertinente ao cargo e mais, alega que a denúncia se fundamenta nas atribuições do cargo de conselheira ambiental conforme determina a legislação em seu capitulo 1 das atribuições, parágrafo VI “VI - receber propostas, denúncias e críticas relacionadas à proteção do meio ambiente, a promoção do desenvolvimento sustentável e cultura de paz, encaminhadas por qualquer pessoa ou organização, responsabilizando-se pelos encaminhamentos e esclarecimentos necessários”. A conselheira Rosa justifica que não poderá comparecer pela manhã no encontro do dia 24 de outubro e comparecerá no período da tarde, Sandro e Sueli estará o dia todo. Claudete solicita encaminhamento pedindo zelador para a praça localizada próximo ao CRAS, encaminhar a solicitação para o Silas, responsável pelo programa, sugere ainda que se coloquem plantas rasteiras para evitar o uso da praça por moradores de rua. Edgar informa que vai receber equipe para revitalização de áreas verdes. A conselheira Sueli apresenta o oficio 041/2012, com o pedido para implantar horta na praça localizada na Rua Gêmeos, em frente ao escritório do CEMAIS e apresenta a negativa de parceria por parte da Subprefeitura de São Mateus com o CEMAIS e que este pedido foi efetuado em janeiro de 2012, infelizmente o poder público local ignora as possibilidades de trabalho em parceria com a Sociedade Civil, afirma ainda que dificilmente terá uma resposta do oficio relacionado a horta na praça, mesmo apresentando experiência exitosa da Vila Madalena, HORTA DAS CORUJAS, cita a reunião com o Chefe de Gabinete onde apresentou a ideia e foi notificada da negativa de renovação do termo de parceria com o CEMAIS. Sueli apresenta e reforça o convite para a fundação do Núcleo de Desenvolvimento econômico que vai ocorrer na terça feira, na Subprefeitura de São Mateus. Perguntado sobre os caminhões de terra que estão adentrando a APA do Carmo, foi informado que esta sendo feita cobertura natural, o conselheiro Ângelo toma a palavra e fala da vistoria realizada com o conselho da APA do Carmo e que as Caçambas que estão sendo guardadas na área ocupada pela Central de triagem acumulam água e mais, que os catadores reclamaram da qualidade de materiais que depositado pela concessionária, onde 50% do que chega é rejeito.  A reunião foi encerrada às 16 horas.

ATA DE REUNIÃO - 18/09/2012

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de 2012, as 14h00min horas, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ocupação de área localizada no Parque São Rafael, atrás da Giocondo Grotti, entre as Ruas Musica da Boa Noite e a Pires Rodovalho no Parque São Rafael amanheceu demarcada para ocupação, sua extensão foi dividida em lotes de aproximadamente 250 metros, segundo informação repassada ao CEMAIS, solicito averiguação por parte do poder público local. O senhor Subprefeito informou que a Subprefeitura de São Mateus está acompanhando e tomando as providências, ainda em relação a ocupação o senhor José Guerra, Subprefeito, informou que quando as áreas são desocupadas é depositada entulhos no local para evitar nova ocupação e mais, algumas áreas particulares estão sendo invadidas e a Prefeitura não pode atuar, tem área privada invadida e com construções em alvenaria e aguardando a reintegração. Em relação a ocupação as margens da Jacú Pêssego o Subprefeito informou que é de responsabilidade da Dersa a fiscalização e que para saber as origens das áreas deve-se consultar o Fernando do CPDU. 2) Retorno das visitas realizadas nos parques que estão sendo implantados na região, Foi sugerido a emissão de relatório com fotos para apresentação na próxima reunião, a conselheira Rosa fará oficio para a Secretaria do Verde solicitando cópias dos projetos dos parques que serão implantados na região; 3) Caçambas na rua do CRAS; a primeira suplente do conselho de meio ambiente, Claudete Pereira Bueno Rodrigues, apresenta o problema localizado nas rua Claudio Augusto Fernandes, 108, relata a quantidade de lixo que é depositado nas caçambas que servem a comunidade existente nas imediações e que os moradores de rua que vivem na praça próxima ao local reviram os lixos depositados em busca de materiais para serem vendidos, sugere que a coleta dos materiais devem ocorrer com maior assiduidade para evitar o acumulo de lixo no local, o senhor José Guerra informa que a empresa que coloca as caçambas é contratada pela AMLURB e sugere enviar oficio para a mesma, relatando a situação e pedindo encaminhamento para solucionar o mesmo. 4) Aterro com lixo hospitalar e falta de iluminação, a conselheira Juliana apresenta o problema localizado no jardim das Rosas e pergunta sobre a possibilidade de cercamento da área, o senhor José Guerra informa que praça não pode ser cercada e orientou a entrar com pedido na subprefeitura solicitando o projeto florir para praça citada, informou ainda que a iluminação depende da ILUME e tem dificuldades para ser atendido. 5) Plano de Ação do CONREMAD-SM; conselheiros levaram para ler e trazer sugestões para a próxima reunião. 6) Informes, Edgar convida para a capacitação dos conselheiros que será realizada em Itaquera no dia 25 de setembro às 18 horas. Vicente o transporte de sábado para o evento na USP Leste sairá da Subprefeitura às 8 horas. Flariston apresentou breve resumo da criação do Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável de São Mateus e notificou a reunião que será realizada no dia 25 de setembro de 2012 na Camara dos Dirigentes Lojistas de São Mateus, solicita ainda a validação das participações da Sueli Rodrigues e Flariston também como representantes do Conselho de Meio Ambiente Subprefeitura de São Mateus. Flariston apresentou a publicação da Folha de São Paulo, caderno especial da zona leste, e afirmou que é interessante os conselheiros conhecerem os dados apresentados. Flariston informou que a corrida do Parque do Carmo será realizada em abril de 2013 e que 15 de setembro foi aniversário do Parque do Carmo e foi realizada caminhada em comemoração. Flariston sugere pensar em reunião ampliada para discussão das obras do Monotrilho. Sugere-se propor a apresentação do projeto de ampliação da Ragueb ao Conselho de Meio Ambiente da Subprefeitura de São Mateus, o conselheiro Genival pergunta onde vai parar o trânsito da Ragueb. Encaminhamentos; oficio para o Subprefeito e secretaria de obras. Regimento interno, cobrar via oficio a identificação dos conselheiros (Vicente), também não entendi? Sueli apresenta a sua preocupação quanto a necessidade de pensar em capacitar moradores das imediações dos parques que serão implantados em São Mateus que é necessário essa preocupação visto os atos de vandalismo que ocorrem nos bens públicos da região e cita como exemplo o Parque Integração, um investimento de mais de 20,0 milhões de reais que encontra-se totalmente degradado por falta de conselho gestor e envolvimento da comunidade do entorno. Sugere buscar legislação sobre conselho de parques, Apa e outros. A reunião foi encerrada às 16h10min, e eu, Sueli Rodrigues, secretaria executiva lavrei a presente ata.

ATA DE REUNIÃO - 21/08/2012

Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de 2012, as 14h00min horas, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Conclusão da revisão do regimento interno; 2) Plano de Ação do CONREMAD-SM; 3) Informes. O presidente do conselho José Guerra Junior, abriu os trabalhos, a secretaria executiva, Sueli Rodrigues apresentou a pauta do dia. 1) O Sr. Vicente que a assessoria jurídica da Subprefeitura analisou o texto do Regimento aprovado na última reunião do Conselho e fez algumas sugestões de alteração, nos artigos 5º, 7º, 13, 15 e 22. O presidente do conselho argumentou que a Subprefeitura de São Mateus, não tem recursos provisionados para atender ao parágrafo único do artigo 5° “Aos conselheiros devidamente empossados será garantida a identificação oficial”, acordou-se, em encaminhar oficio solicitando a identificação oficial para os conselheiros à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, proponente da legislação em vigor no que tange ao Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, dando continuidade a revisão do regimento interno foi deliberada a exclusão do trecho: “(residentes na respectiva circunscrição geográfica) do artigo 7°, foi dada nova redação ao inciso II do artigo 13°, que passou a ter como nova redação: “Leitura da ata da reunião anterior”, foi acrescentado parágrafo único ao inciso I do artigo 15º, com a seguinte redação: “Na impossibilidade de comparecimento do Presidente, a reunião será presidida pelo Secretário Executivo do conselho”, por fim, foi deliberado pela aceitação da sugestão de exclusão do artigo 22. O Presidente do Conselho precisou ausentar-se, informando que estava recebendo telefonema com demandas do Secretário das Subprefeituras, a reunião passou, então, a ser presidida pela Secretária Executiva. Para o desenvolvimento do segundo item da pauta “Plano de Ação do CONREMAD-SM”, foi proposto à elaboração do quadro seguindo os eixos temáticos: 1) Proteção ao meio ambiente; 2) Desenvolvimento Sustentável; 3) Cultura de Paz e considerando as atribuições determinadas pela legislação aos conselhos regionais de meio ambiente, capítulo I – Das atribuições, inciso de I ao VIII, o quadro com o PLANO DE AÇÃO foi assim construído. Inciso I - Elaboração de parecer com foco regional, sobre o PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; Praças de até 5.000 metros quadrados; Elaboração de parecer sobre as obras com impacto na região; Promover encontro para a conceituação da "CULTURA DA PAZ"; Monitorar a aplicação dos CRÉDITOS DE CARBONO da região. Inciso II – Educação ambiental; Centro de educação ambiental; Manter conexão com o grupo da AGENDA 21, da zona leste; Participação em conjunto com a guarda Municipal; Participação do engenheiro Silas e agrônomos da Subprefeitura. Inciso III – Promover estudo para apropriação e indicação de propostas; Acompanhar a implementação dos Parques do Plano Diretor; Acompanhar os projetos dos parques do Conquista, Morro do Cruzeiro e Guabirobeira; Elencar as principais obras previstas no Plano Diretor; Acompanhar as compensações ambientais (DERSA, MONOTRILHO, CTL); Revisar as áreas ambientais e de interesse sociais dispostas no plano diretor. Inciso IV – Coleta Seletiva; Apoiar políticas do Centro de Práticas Naturais; Apoiar a Agricultura Orgânica, liberação de novas áreas; Trazer a programação da "UMAPAZ" para a região de São Mateus. Inciso V – Fomentar/divulgar os Parques para a comunidade; Criar folder de divulgação do conselho de meio ambiente; Realizar conferencia bienal; Implantar núcleo ambiental nos distritos; contribuir na organização dos conselhos gestores dos parques; elaborar audiências públicas semestrais; apoiar entidades que promovam a sustentabilidade; firmar parcerias com empresas ambientais; implantar canais que facilitem o encaminhamento de denuncias e propostas da população; submeter o plano do conselho a apreciação pública na internet; Leilões de Crédito de Carbono. Inciso VI – Criar a Rede Socioambiental na região da Subprefeitura de São Mateus. Inciso VII – Agenda anual com os conselhos da leste e com o CADES central; Estabelecer relação permanente com os conselhos do aterro e da APA do Carmo; Conhecer a central de relacionamento com o metrô e consórcio Expresso Monotrilho Leste; Inciso VIII – Construir o Plano de trabalho anual do conselho, em execução nesta reunião. A discussão para a elaboração do Plano de ação não se esgotou nesta reunião. 3) Informes – O conselheiro Flariston Francisco da Silva informou e solicitou apoio deste conselho para a Caminhada que esta sendo organizada pelo CPA e será realizada no dia 20 de outubro de 2012 em comemoração ao aniversário da APA do Carmo, a conselheira Sueli Rodrigues solicitou o projeto para apreciação e encaminhamento para deliberação e conselheiro Flariston notificou que em breve apresentará o projeto para deliberação. A conselheira Sueli Rodrigues lembrou aos presentes a dificuldade em se obter o termo de parceria com a Subprefeitura de São Mateus, a solicitação foi encaminhada em janeiro de 2012 e até o momento (agosto de 2012) não obteve resposta, argumentou que é um descaso por parte do poder público local com quem realmente quer trabalhar em parceria com a Subprefeitura de São Mateus e demonstra a falta de interesse em atuar com a sociedade civil. A conselheira Sueli Rodrigues apresentou o convite para o evento de quinta feira, 19 horas, LANÇAMENTO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, na sede da Subprefeitura, apresentou brevemente sua participação na comissão organizadora do núcleo e pede ajuda dos conselheiros para participarem, informa que sugeriu colocar no nome do núcleo “Desenvolvimento Econômico Sustentável”, o que foi aceito pelo gruopo de trabalho de criação do Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Subprefeitura de São Mateus. O conselheiro Douglas Alves Mendes apresenta oficio dos moradores das adjacências do córrego Cipoaba, neste é pedido ajuda para a obtenção do licenciamento da obra do coletor tronco de esgoto. O conselheiro Douglas pede em nome dos moradores do Jardim Santa Bárbara reunião com o Edmilson para esclarecimentos da etapa II do Parque Nebulosas. O conselheiro Douglas apresentou ainda a questão da ocupação na rua Terra Tombada por um material de construção, região do Parque do Conquista 2 e pergunta a quem reclamar, a conselheira Luisa informou que foi à DERSA com alguns moradores e falou da construção, um engenheiro que ela não identificou falou que eles estavam com dificuldades entrar na área e fizeram acordo com os fora da lei para poder construir o parque. A conselheira Claudete pergunta de quem é a responsabilidade para fazer oficio do conselho, é esclarecido que depois de deliberado a responsabilidade é da secretaria executiva redigir e encaminhar juntamente com representantes da Subprefeitura. A conselheira Rosa sugere montar um processo para cada denúncia, o conselheiro Douglas sugere visita em cada área, o conselheiro Flariston pede que a Subprefeitura se posicione a denúncia, em comum acordo foi agendado vistoria no Parque Nebulosa e Conquista para o dia 28 de agosto, com saída prevista para as 14 horas da Subprefeitura de São Mateus. A conselheira Rosa pede a palavra e informe sobre o acompanhamento que a mesma está realizando em relação à implantação do Parque Gabirobeira, a mesma fez oficio para a Secretaria do Verde e esta fez foto aérea e viu que o problema é maior ainda e encaminhou para a DERSA e DECONT II para analise da contaminação, até o momento não tem posicionamento e sugere cobrar a quem foi encaminhado e mandar para o ministério público. O conselheiro Edgar argumenta que talvez a área esteja com a DERSA. A conselheira Rosa informa que dia 28 de agosto de 2012 acontecerá evento do programa de práticas naturais corporais no parque do Carmo, no espaço de show, pela manhã, notifica ao conselho sobre a movimentação de caminhão no aterro localizado nas imediações da APA do Carmo. Em detrimento do adiantado da hora a reunião foi encerrada às 17h10min, e eu, Sueli Rodrigues, secretaria executiva lavrei a presente ata.

Construção do Regimento Interno - 07/08/2012

Em reunião extraordinária, realizada em 07/08/2012 na Subprefeitura de São Mateus, inicia-se a construção do Regimento Interno do CONREMAD São Mateus.

Posse CONREMAD - Publicação do D.O.C.

D.O.C. de 03/07/2012

pág. 15

SÃO MATEUS

GABINETE DO SUBPREFEITO

Ata da Posse dos Conselheiros Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus

Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de 2012 realizou-se a Cerimônia de Posse do Presidente e dos Conselheiros Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus. Compareceram para tomar posse os Conselheiros Titulares e Suplentes eleitos pela Sociedade Civil e os Conselheiros Titulares e Suplentes do Poder Público designados pelos titulares das Pastas, conforme Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, sendo que seus nomes encontram-se abaixo relacionados.

As funções dos membros do Conselho são consideradas serviço público relevante e suas atribuições são:

I - colaborar na formulação da Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, por meio de recomendações e proposições de planos, programas e projetos ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, às Subprefeituras, à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Participação e Parceria, à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e demais órgãos interessados;

II - apoiar a implementação, no âmbito da Subprefeitura São Mateus, da Agenda 21 Local e do Programa A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública;

III - apoiar a implementação do Plano Diretor Estratégico e dos Planos Diretores Regionais em questões relacionadas à proteção do meio ambiente, à promoção do desenvolvimento sustentável e da cultura de paz;

IV - fomentar a cultura e os ideais de sustentabilidade, apoiando ações públicas ou privadas de conservação do meio ambiente, de promoção do desenvolvimento sustentável e cultura de paz;

V - promover a participação social em todas as atividades da Subprefeitura relacionadas à proteção do meio ambiente, à promoção do desenvolvimento sustentável e cultura de paz;

VI - receber propostas, denúncias e críticas relacionadas à proteção do meio ambiente, à promoção do desenvolvimento sustentável e cultura de paz, encaminhadas por qualquer pessoa ou organização, responsabilizando-se pelos encaminhamentos e esclarecimentos necessários;

VII - promover ações conjuntas com outros Conselhos que atuem na região das Subprefeituras correspondentes.

O Presidente e os Conselheiros comprometeram-se a observar fielmente os deveres e atribuições do Cargo.

Esta Ata foi lavrada por mim, Vera Lucia Balduino Nogueira, da Comissão Eleitoral e tendo sido lida e achada conforme vai devidamente assinada pelo Presidente da Comissão Eleitoral Vicente Domingos Moreira, pelo Presidente do CONREMAD-SM    Sr. José Guerra Junior - Subprefeito e pelos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Regional de Meio Ambiente do Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus.

Conselheiros Eleitos:

1ª Conselheira Titular - Rosa Maria Moreno de Andrade

2º Conselheiro Titular - Douglas Alves Mendes

3º Conselheiro Titular - Genival Morais de Farias

4ª Conselheira Titular - Luisa Helena Moreira dos Santos

5ª Conselheira Titular - Sueli Rodrigues

6º Conselheiro Titular - Flariston Francisco da Silva

7ª Conselheira Titular - Juliana Martins Arlindo

8º Conselheiro Titular - Ângelo Iervolino

1ª Conselheira Suplente - Claudete Pereira Bueno Rodrigues

2º Conselheiro Suplente - Sandro Vinicius Ortega Nicodemo

3º Conselheiro Suplente - Carlos Augusto da Silva Barbosa

Representante indicados pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente:

Conselheiro Titular - Edgar Zanetti Junior

Conselheiro Suplente - Valdson Fraga de Oliveira

Representante indicados pela Subprefeitura de São Mateus:

Conselheiro Titular - Vicente Domingos Moreira

Conselheiro Suplente - Vera Lucia Balduino Nogueira

CONREMAD na Rio+20

Acompanhando o ritmo da Ciranda da Rede Paulista de Agenda 21 Locais!!!

RESULTADO ELEIÇÕES

Resultado das eleições para o Conselho de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus.

Número de votantes: 792 

Votos anulados: 11

CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

Rosa M. M. de Andrade - 312 votos

Douglas Alves Mendes - 182 votos

Genival Morais de Farias - 74 votos

Luisa Helena M Santos - 66 votos

Sueli Rodrigues - 46 votos

Flariston Francisco da Silva - 37 votos

Juliana Martins Arlindo - 30 votos

Angelo Iervolino - 12 votos

Claudete Pereira Bueno Rodrigues - 10 votos

Sandro Vinicius Ortega Nicodemo - 7 votos

Carlos Augusto da Silva Barbosa - 5 votos

ELEIÇÃO 02/06/2012 - Propostas e Candidatos

As eleições estão em andamento, conheça os candidatos e suas propostas:

VISITA DOS ALUNOS DO CPA - ATA - 17/04/2012

Desenvolvimento da reunião:

1)   Informes;

2)   Pauta com os seguintes assuntos a serem tratados pelos Conselheiros:

a) Reciclagem de óleo de cozinha;

b)   Apresentação do Relatório Final da Comissão especial de resíduos sólidos do Cades para o plano municipal; e

c)    A eleição do CONREMAD-SM

1)   INFORMES:

- Encaminhado aos conselheiros cópia do Oficio de nº 01/2012 SP-SM/GAB, referente ao Parque Guabirobeira, enviado para o Sr. Milton Tadeu Mota, diretor do DECONT II, solicitando providências quanto a remoção de produtos contaminantes da entrada do parque.

- fomos informados pelo Conselheiro Ângelo que na última reunião da Agenda 21 no Sesc, o Conselheiro Douglas apresentou um relatório sobre a precariedade dos equipamentos e sobre o impasse na gestão do Parque Zilda Arns.  Enquanto não se estabelecem definitivamente as responsabilidades sobre a gestão do parque (a SABESP se exime de responsabilidade por afirmar que o parque já foi entregue a Prefeitura e a Prefeitura não querer assumir a gestão alegando que não pode receber o parque com os equipamentos danificados), o Parque sofre com esse descaso e não se consegue estabelecer a parceria já estabelecida anteriormente, mas que não é reconhecida pelos gestores atuais.

Diante desta situação e sabedores que o diálogo não foi retomado, os conselheiros presentes, fizeram o seguinte encaminhamento: solicitar relatório elaborado pelo Conselheiro Douglas e enviá-lo através de oficio a SVMA e ao Ministério Público, para que se reestabeleça o entendimento, e o parque seja efetivamente entregue a população em condições de uso;

- O Conremad-SM está com muita dificuldade para obter retorno às solicitações encaminhadas à Subprefeitura que estão no âmbito de decisão do Sr. Fernando, engenheiro da  Coordenadoria de Obras. Várias solicitações não tem tido respostas, e inviabiliza projetos encaminhados por esse Conselho;

- O Conselheiro Ângelo informou sobre a posse do novo Conselho da APA do Carmo e da troca do representante da USP pelo Foro de Desenvolvimento da Zona Leste;

- Enviados ao Conremad-SM, convite para participação no I Encontro do Cades Aricanduva/Formosa/Carrão para o dia 24/04/12 no CEU Aricanduva das 8h as 12,30 h e para o Seminário Governança para a Sustentabilidade no dia 08/05/12 das 9 h as 17 h no Memorial da América Latina.

PAUTA:

1)          Reciclagem de óleo de Cozinha: a Conselheira Claudete, colocou para nós conselheiros, sua dificuldade em encaminhar junto à comunidade em que atua, ações que possam permitir a coleta e a reciclagem do óleo de cozinha.

A responsabilidade sobre esta e outras questões relacionadas a reciclarem de materiais estão a cargo da Secretaria de Serviços, mas a SVMA pode encaminhar uma proposta de educação quanto à coleta e a entrega do óleo reciclável. Diante disso, encaminhamos que a Conselheira Claudete, juntamente com o Conselheiro Ângelo, entrem em contato como o Agente Ambiental da Leste, sediado no parque do Carmo, a fim de viabilizar uma proposta de conscientização e divulgação da reciclagem de óleo de cozinha, inclusive com o cadastro de instituições locais que já praticam a coleta. 

2) Apresentação aos Conselheiros do relatório da Comissão Especial de Resíduos Sólidos do CADES, que elaboraram subsídios para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Paulo, instrumento previsto na Lei Federal de nº 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Este relatório será objeto de discussão na reunião do Cades, agendada para o dia 18 de maio. Como tomamos conhecimento do relatório somente na reunião, o GT de Resíduos Sólidos marcou uma reunião específica para discutir o assunto para o dia 27 de abril, às 14 horas e deliberou-se enviar cópias do documento para todos os conselheiros para sua ciência e possíveis emendas.

3) Eleições do Conremad-SM: Marcada para o dia 02/06/12, todo calendário e regras estão estabelecidos no edital de convocação, publicado no dia 14/04/12 e que será novamente publicado no dia 18/04/12.

- Foi constituída a Comissão Eleitoral que se responsabiliza para dar os encaminhamentos necessários ao pleito e foi-nos passado o material de propaganda para que possamos tirar cópias  e iniciar a divulgação.

Não tendo mais nada a acrescentar deu-se por encerrada a reunião com a decisão de transferir EXCEPCIONALMENTE PARA A 4ª TERÇA FEIRA DO MÊS DIA 22 DE MAIO, a próxima reunião do Conselho, justificado pelo fato de ausência de alguns conselheiros e também para permitir a nossa presença no Seminário do dia 08.

DIVULGAÇÃO - ELEIÇÕES CONREMAD - 02/06/2012

EXTRAORDINÁRIA - 29/03/2012 - Caminhando para as eleições...

 Pauta da Reunião:

1 - Eleição do CONREMAD.

Assuntos Tratados:

1 - Ficou definido que as inscrições serão realizadas na sala da Assessoria Técnica em Gestão Ambiental, no período de 16/04/12 a 16/05/12 e as eleições será no dia 26/05/12.

2 - Ficou definido que teremos somente a Comissão Eleitoral que será formada por representantes da Subprefeitura e Sociedade Civil, sendo que teremos até as 16:00h do dia 09/04/12 para a definição dos nomes.

3 - A Eleição será realizada no Auditório da Subprefeitura de São Mateus, no dia 26/05/12, das 9:00h às 16:00h.

4 - Ficou definido que para a eleição necessitaremos de 3 urnas.

5 - A divulgação será realizada através do site da prefeitura, encaminhamento para os jornais da região explicando a importância do Conselheiro Ambiental e com a colocação de cartazes em: UBS, Padarias, Escolas, Associações, Mural da Subprefeitura.

6 - A princípio deveremos disponibilizar 300 panfletos para divulgação da eleição. SVMA disponibilizará no mínimo 100 panfletos, Gestão Ambiental disponibilizará 100 panfletos e a Sueli, C+, disponibilizará no mínimo 100 panfletos para divulgação no Condomínio Santa Bárbara e imediações. Os panfletos, 200, ficarão disponibilizados na sala da Assessoria Técnica em Gestão Ambiental.

7 - Foi sugerido uma reunião da comissão eleitoral antes do início das inscrições e uma após a conclusão, 13/04/12 e 17/05/12 respectivamente, para abertura e encerramento do processo de inscrição dos candidatos.

8 - O Engº Químico Vicente, da Assessoria Técnica em Gestão Ambiental, fará uma visita na Eleição do CONREMAD da Subprefeitura de Pirituba para obter informações.

9 - O Engº Químico Vicente, da Assessoria Técnica em Gestão Ambiental, fará as alterações no Edital de Convocação e no Regimento Eleitoral passará E-mail para apreciação de todos os presentes na reunião e para o Presidente do CONREMAD.

10 - A Catarina, da Assessoria de Imprensa, fará o panfleto para divulgação da eleição.

Assuntos Pendentes:

ATA - 20/03/2012 - Orientações para a Eleição

 

PAUTA :

1)               ELEIÇÃO DO CONSELHO

A reunião começou contando com a presença da Sra. Rute Cremonini de Melo da SVMA com o intuito de juntamente com os conselheiros presentes tomar providencias para dar início ao processo de Eleição para o próximo mandato do CONREMAD-SM.

           Inicialmente ela colocou a importância de mantermos esse espaço de participação, que apesar de todas as dificuldades para nossa atuação, está cumprindo um papel relevante na defesa das questões ambientais na cidade. Para dar apoio a esse trabalho a SVMA, está alimentando uma campanha de divulgação do CADES como o lema “Seja um Conselheiro Regional de Meio Ambiente “ a fim de fortalecer a participação e convidou-nos a participar da 11ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, no dia  8 de maio próximo, para marcarmos presença e contribuir nas discussões pautadas para esta data.

Nós conselheiros de São Mateus, dentre as dificuldades que temos para a nossa atuação está o fato de não contarmos com a participação efetiva do presidente que pela Lei aprovada deve ser o Subprefeito, ou alguém indicado por ele, o que dificulta dar encaminhamentos a algumas questões.

Diante destas dificuldades, encaminhamos na reunião, formar um GT para escrever um documento fazendo um balanço da nossa gestão, para uma avaliação e encaminharmos a próxima eleição. Para esse GT foram escolhidos os Conselheiros Douglas, Sueli e Sandro.

Para desencadear o processo de eleição propriamente dito, foi estabelecido que a Sra.Rute, representante da SVMA e o Vicente, procurassem marcar uma agenda com o Subprefeito, já que a convocação para a próxima eleição do Conselho tem que ser de sua autoria.

Daí em diante deverá ser criada as Comissões de Organização e Eleitoral, que estabelecerá as etapas de trabalho até o dia das eleições. Estas etapas compreendem: Constituir as comissões, elaborar o Edital de Convocação, planejar a comunicação e divulgação, reunir com as entidades da subprefeitura, definir o período de inscrição, fazer a eleição e apurar.

2)               Situação dos Parques:

- A Conselheira Luisa trouxe um questionamento sobre as obras que estão sendo feitas no Parque Jardim da Conquista, que segundo ela não estão compatíveis com o projeto que nos foi apresentado pela SVMA.

- O mesmo problema foi levantado pela Conselheira Sueli, sobre o Parque Nebulosas. Segundo a Conselheira o parque que está sendo construído não é o parque que foi aprovado pelos moradores. E denunciou que alguns trabalhadores que estão na execução da obra estão ocupando uma área próxima, sem que a Subprefeitura tome nenhuma providência.

Diante disso, o Conselho deliberou que deveríamos buscar informações junto ao Sr.Edimilson  da SVMA, para prestar esclarecimentos sobre estas questão, ao mesmo tempo atualizar a situação dos outros parques previstos para nosso bairro.

- O Conselheiro Douglas, colocou que a construção do Pq. Sapopemba está indo bem, mas acrescentou que o Conselho deveria se preocupar em elaborar uma proposta de Conselho Gestor desses parques, que serão entregues a população, sem que estejam organizados a formas de participação nesses espaços.

- Quanto ao Parque Guabirobeira, nenhuma providência foi tomada em relação a área contaminada na entrada do Parque, e segundo o Eng.Robson da fiscalização de obras da SVMA, o gabinete não tinha encaminhado nenhuma providência. Diante disso, foi solicitado que o Conselho retomasse o contato e encaminhasse ao Sr.Milton Tadeu Mota, Diretor do Decont II, um ofício pedindo informações e providências cabíveis.

Sem outros assuntos a serem tratados, encerrou-se a reunião.

ATA - 14/02/2012

Informes:

- Fomos informados pelo Conselheiro Edgar que o representante do CADES está disponível para comparecer às reuniões ordinárias do CONREMAD. Os conselheiros presentes, avaliaram que a participação é bem vinda, mas que o representante do CADES será convidado especialmente quando tivermos uma demanda mais específica.

- O conselheiro Douglas traz a esse Conselho o questionamento, sobre a plantação de árvores no final da Aricanduva com a Ragueb Choffi, que segundo temos informações serão removidas pela construção do Monotrilho. Encaminhamos o questionamento ao representante da Subprefeitura para verificar junto a Engenheira Agrônoma da Subprefeitura , Sra .Fernanda, sobre esse trabalho e sua conveniência.

- A conselheira Rosa informou que fez uma vistoria, juntamente com o Deputado Zico e o Engº da SVMA Sr. Robson na entrada do  parque Guabirobeira e que foi confirmado que o terreno tem contaminação e vários tipos de resíduos ali depositado. Tal vistoria foi solicitada a SVMA para verificar a denúncia encaminhada ao gabinete pelos moradores da área. O Sr.Robson ficou de dar encaminhamento junto a SVMA para solucionar o problema. Na reunião pedimos ao Conselheiro Edgar que verificasse esse encaminhamento.

- Recebemos o Oficio de nº 1546 de l0/10/11 da Limpurb informando sob a necessidade de fazermos um levantamento dos grupos interessados em fomentar Cooperativas e Associações de Catadores para viabilizar a Usina de Reciclagem na Subprefeitura;

- o Conselheiro Sandro informou que seu grupo de agentes de saúde  está implantando ações para a Agenda 21 na Vila Bela. Já fizeram a primeira reunião com os moradores e os principais problemas verificados são: casos de dengue, caçambas repletas e animais abandonados e muita sujeira no bairro.

Trabalharão nas escolas para que os alunos se integrem a  esse trabalho montando um diagnóstico do bairro, sua história e fomentando a participação da população.

Ponto de Pauta: Eleição para nova gestão do  CONREMAD-SM.

Está previsto para fim do primeiro semestre a eleição de novos membros para compor o CONREMAD-SM. Para tanto precisamos de informações de como se dará esse processo e suas diretrizes.

Encaminhamos então convidar para a próxima reunião, a responsável desse processo  na SVMA, (Sra.Rute) para que nos informe sobre a os encaminhamentos que estão sendo tomados para viabilizar essa eleição.

Sem mais pontos a serem discutidos encerrou-se a reunião.

Lembrete : Próxima reunião está marcada para dia 20/03/2012 às 14 horas.