Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, as 14h00min horas, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus, não existiu proposta prévia de pauta, no momento da abertura dos trabalhos não havia representante da Subprefeitura, apenas do estagiário do departamento de Gestão Ambiental, deu-se inicio aos trabalhos por meio da proposição da Conselheira Ambiental e secretaria executiva do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus, Sueli Rodrigues, que na ausência do Presidente do Conselho (Subprefeito) o substitui na coordenação dos trabalhos, para que os presentes apresentassem os temas a ser discutido na reunião, a primeira Suplente do Conselho Claudete apresenta e entrega ao conselho uma carta relatando os problemas das caçambas localizadas na rua que é continuidade da Maria Cursi, sentido avenida Sapopemba, próximo ao CRAS; a conselheira Rosa pede a palavra e fala sobre os ofícios, argumento que não foi encaminhado o do Conquista e que foi feito encaminhamento do Guabirobeira via CONREMAD/Subprefeitura e Secretaria do Verde para a Dersa e via Gabinete do Deputado Estadual Zico. A CETESB diz não ter contaminação na área do Parque e que a área que tem resíduo está fora da área do Parque. O representante da Subprefeitura de São Mateus chegou com atraso, justificando que estava resolvendo o problema da falta de cadeiras e mesa para o Professor e os Alunos do Programa Escola Estufa Lucy Montoro, pois a segunda aula seria às nove horas do dia seguinte. Foi entregue aos conselheiros o email com informações solicitadas pela conselheira Sueli ao Edmilson da Secretaria do Verde sobre o Parque Nebulosas (ocupação) e o Parque Linear Cipoaba, registrando em ata o conteúdo do email recebido: Parque Nebulosas (Fase 2) O projeto desenvolvido para o Pq Nebulosas (entre a Rua Libra e Gêmeos) já foi considerado no projeto global do parque e foi previsto cercamento, passeio de contorno e enriquecimento vegetal com plantio de árvores nativas. Não foi previsto equipamentos nesse trecho devido à inclinação do terreno e atual situação da área que hoje se encontra ocupada por moradias. Nesta fase de obra, foi retirado da intervenção de obra dar continuidade do projeto nesse trecho, pois as moradias irregulares precisam ser deslocadas e somente depois finalizaremos o projeto. A Subprefeitura já foi avisada sobre esse assunto. O Parque Linear Cipoaba está em desenvolvimento pela SIURB através de Termo de Compensação Ambiental. O escopo da compensação é: - projeto de canalização do córrego (devido moradias que estão nas margens e a calha do córrego ser muito profunda). - Estudo de Impacto Ambiental (EIA - RIMA). - projeto do parque linear (instalação de passeios, passarelas, equipamentos, sede adm, paisagismo e plantio). A SVMA acompanha apenas os projeto do parque linear (cujo projeto já foi completamente revisado pelo DEPAVE 1 e só está aguardando aprovações do DPAA - intervenção em APP, e CPA - adequação de acessibilidade). Até o momento, SIURB não apresentou ultima versão do projeto com todas as aprovações correlatas. O escritório contratado para desenvolvimento do projeto é a "Geométrica Engenharia" através do Contrato nº 041/SIURB/09. Quanto às ocupações desordenadas, a Subprefeitura já havia elaborado um cadastramento de famílias para enviar à SEHAB e viabilizar moradias para deslocamento de famílias, além de ter aumentado a fiscalização. A conselheira Luiza pede a palavra e desabafa sobre o Parque do Jardim da Conquista e afirma que desisti de lutar, foi sugerido emitir um relatório do que havia sido proposto para o que de fato foi executado e mandar para a Secretaria Municipal do Verde, Luiza pede ainda para retomar o acompanhamento da regularização do Jardim da Conquista. O Suplente Sandro Vinícius Ortega Nicodemo passa a dar informes: - Processos de Agenda 21 no 1º Passo: Agenda 21 do Vila Bela, Agenda 21 do Recanto Verde do Sol e Agenda 21 do Limoeiro; - Será completada a equipe de APAs (Agentes de Promoção Ambiental) na região de São Mateus, totalizando 8 profissionais. O Conselheiro Ângelo informa que há uns seis meses saiu publicado recurso para desocupar áreas do Parque Nascentes do Aricanduva, e traz a sugestão da Fernanda, Gestora da Apa do Carmo para a criação de uma grande APA em São Mateus, e que os conselheiros de São Mateus deveriam poderiam participar da reunião da APA do Carmo como ouvinte. A conselheira Sueli Rodrigues disse que a proposta da APA consta da revisão do Plano Diretor elaborada anteriormente. Sandro Vinícius Ortega Nicodemo retoma a palavra e informa que o Parque Natural Aricanduva encontra-se em fase de levantamento fundiário e valoração da área sob o TCA número 037/09 e que obteve as informações do email transcritos a seguir: “O Pq Natural (área maior da foto) está em fase de levantamento de plantas fundiárias (em DEPLAN) para depois ser valorado a propriedades, depois comprar as propriedades pela Prefeitura e por fim iniciar a implantação do Pq que é obrigação da ECOURBIS pelo TCA 037/09. O Pq Linear (área menor da foto) é um projeto contratado pela Sub Cidade Tiradentes (está pronto) e tbm engloba área na Sub São Mateus. Contudo, a área está completamente ocupada e não está prevista na SEHAB remoção. Além disso, o parque foi criado em cima de área da COHAB que precisa ser transferida a Prefeitura para implantar, essa transferência está em tratativa no gabinete. A conselheira Sueli notifica ao conselheiros presentes que esta sendo processada por dois moradores da Rua Gêmeos e que não considera justo ser punida por exercer a função determinada na legislação pertinente ao cargo e mais, alega que a denúncia se fundamenta nas atribuições do cargo de conselheira ambiental conforme determina a legislação em seu capitulo 1 das atribuições, parágrafo VI “VI - receber propostas, denúncias e críticas relacionadas à proteção do meio ambiente, a promoção do desenvolvimento sustentável e cultura de paz, encaminhadas por qualquer pessoa ou organização, responsabilizando-se pelos encaminhamentos e esclarecimentos necessários”. A conselheira Rosa justifica que não poderá comparecer pela manhã no encontro do dia 24 de outubro e comparecerá no período da tarde, Sandro e Sueli estará o dia todo. Claudete solicita encaminhamento pedindo zelador para a praça localizada próximo ao CRAS, encaminhar a solicitação para o Silas, responsável pelo programa, sugere ainda que se coloquem plantas rasteiras para evitar o uso da praça por moradores de rua. Edgar informa que vai receber equipe para revitalização de áreas verdes. A conselheira Sueli apresenta o oficio 041/2012, com o pedido para implantar horta na praça localizada na Rua Gêmeos, em frente ao escritório do CEMAIS e apresenta a negativa de parceria por parte da Subprefeitura de São Mateus com o CEMAIS e que este pedido foi efetuado em janeiro de 2012, infelizmente o poder público local ignora as possibilidades de trabalho em parceria com a Sociedade Civil, afirma ainda que dificilmente terá uma resposta do oficio relacionado a horta na praça, mesmo apresentando experiência exitosa da Vila Madalena, HORTA DAS CORUJAS, cita a reunião com o Chefe de Gabinete onde apresentou a ideia e foi notificada da negativa de renovação do termo de parceria com o CEMAIS. Sueli apresenta e reforça o convite para a fundação do Núcleo de Desenvolvimento econômico que vai ocorrer na terça feira, na Subprefeitura de São Mateus. Perguntado sobre os caminhões de terra que estão adentrando a APA do Carmo, foi informado que esta sendo feita cobertura natural, o conselheiro Ângelo toma a palavra e fala da vistoria realizada com o conselho da APA do Carmo e que as Caçambas que estão sendo guardadas na área ocupada pela Central de triagem acumulam água e mais, que os catadores reclamaram da qualidade de materiais que depositado pela concessionária, onde 50% do que chega é rejeito. A reunião foi encerrada às 16 horas.
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