Oficina: Áreas Verdes na Zona Leste

Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável

ATA DE REUNIÃO - 16/10/2012

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, as 14h00min horas, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus, não existiu proposta prévia de pauta, no momento da abertura dos trabalhos não havia representante da Subprefeitura, apenas do estagiário do departamento de Gestão Ambiental, deu-se inicio aos trabalhos por meio da proposição da Conselheira Ambiental e secretaria executiva do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus, Sueli Rodrigues, que na ausência do Presidente do Conselho (Subprefeito) o substitui na coordenação dos trabalhos, para que os presentes apresentassem os temas a ser discutido na reunião, a primeira Suplente do Conselho Claudete apresenta e entrega ao conselho uma carta relatando os problemas das caçambas localizadas na rua que é continuidade da Maria Cursi, sentido avenida Sapopemba, próximo ao CRAS; a conselheira Rosa pede a palavra e fala sobre os ofícios, argumento que não foi encaminhado o do Conquista e que foi feito encaminhamento do Guabirobeira via CONREMAD/Subprefeitura e Secretaria do Verde para a Dersa e via Gabinete do Deputado Estadual Zico. A CETESB diz não ter contaminação na área do Parque e que a área que tem resíduo está fora da área do Parque. O representante da Subprefeitura de São Mateus chegou com atraso, justificando que estava resolvendo o problema da falta de cadeiras e mesa para o Professor e os Alunos do Programa Escola Estufa Lucy Montoro, pois a segunda aula seria às nove horas do dia seguinte. Foi entregue aos conselheiros o email com informações solicitadas pela conselheira Sueli ao Edmilson da Secretaria do Verde sobre o Parque Nebulosas (ocupação) e o Parque Linear Cipoaba, registrando em ata o conteúdo do email recebido: Parque Nebulosas (Fase 2) O projeto desenvolvido para o Pq Nebulosas (entre a Rua Libra e Gêmeos) já foi considerado no projeto global do parque e foi previsto cercamento, passeio de contorno e enriquecimento vegetal com plantio de árvores nativas. Não foi previsto equipamentos nesse trecho devido à inclinação do terreno e atual situação da área que hoje se encontra ocupada por moradias. Nesta fase de obra, foi retirado da intervenção de obra dar continuidade do projeto nesse trecho, pois as moradias irregulares precisam ser deslocadas e somente depois finalizaremos o projeto. A Subprefeitura já foi avisada sobre esse assunto. O Parque Linear Cipoaba está em desenvolvimento pela SIURB através de Termo de Compensação Ambiental. O escopo da compensação é: - projeto de canalização do córrego (devido moradias que estão nas margens e a calha do córrego ser muito profunda). - Estudo de Impacto Ambiental  (EIA - RIMA). - projeto do parque linear (instalação de passeios, passarelas, equipamentos, sede adm, paisagismo e plantio). A SVMA acompanha apenas os projeto do parque linear (cujo projeto já foi completamente revisado pelo DEPAVE 1 e só está aguardando aprovações do DPAA - intervenção em APP, e CPA - adequação de acessibilidade). Até o momento, SIURB não apresentou ultima versão do projeto com todas as aprovações correlatas. O escritório contratado para desenvolvimento do projeto é a "Geométrica Engenharia" através do Contrato nº 041/SIURB/09. Quanto às ocupações desordenadas, a Subprefeitura já havia elaborado um cadastramento de famílias para enviar à SEHAB e viabilizar moradias para deslocamento de famílias, além de ter aumentado a fiscalização. A conselheira Luiza pede a palavra e desabafa sobre o Parque do Jardim da Conquista e afirma que desisti de lutar, foi sugerido emitir um relatório do que havia sido proposto para o que de fato foi executado e mandar para a Secretaria Municipal do Verde, Luiza pede ainda para retomar o acompanhamento da regularização do Jardim da Conquista. O Suplente Sandro Vinícius Ortega Nicodemo passa a dar informes: - Processos de Agenda 21 no 1º Passo: Agenda 21 do Vila Bela, Agenda 21 do Recanto Verde do Sol e Agenda 21 do Limoeiro; - Será completada a equipe de APAs (Agentes de Promoção Ambiental) na região de São Mateus, totalizando 8 profissionais. O Conselheiro Ângelo informa que há uns seis meses saiu publicado recurso para desocupar áreas do Parque Nascentes do Aricanduva, e traz a sugestão da Fernanda, Gestora da Apa do Carmo para a criação de uma grande APA em São Mateus, e que os conselheiros de São Mateus deveriam poderiam participar da reunião da APA do Carmo como ouvinte. A conselheira Sueli Rodrigues disse que a proposta da APA consta da revisão do Plano Diretor elaborada anteriormente. Sandro Vinícius Ortega Nicodemo retoma a palavra e informa que o Parque Natural Aricanduva encontra-se em fase de levantamento fundiário e valoração da área sob o TCA número 037/09 e que obteve as informações do email transcritos a seguir: “O Pq Natural (área maior da foto) está em fase de levantamento de plantas fundiárias (em DEPLAN) para depois ser valorado a propriedades, depois comprar as propriedades pela Prefeitura e por fim iniciar a implantação do Pq que é obrigação da ECOURBIS pelo TCA 037/09. O Pq Linear (área menor da foto) é um projeto contratado pela Sub Cidade Tiradentes (está pronto) e tbm engloba área na Sub São Mateus. Contudo, a área está completamente ocupada e não está prevista na SEHAB remoção. Além disso, o parque foi criado em cima de área da COHAB que precisa ser transferida a Prefeitura para implantar, essa transferência está em tratativa no gabinete. A conselheira Sueli notifica ao conselheiros presentes que esta sendo processada por dois moradores da Rua Gêmeos e que não considera justo ser punida por exercer a função determinada na legislação pertinente ao cargo e mais, alega que a denúncia se fundamenta nas atribuições do cargo de conselheira ambiental conforme determina a legislação em seu capitulo 1 das atribuições, parágrafo VI “VI - receber propostas, denúncias e críticas relacionadas à proteção do meio ambiente, a promoção do desenvolvimento sustentável e cultura de paz, encaminhadas por qualquer pessoa ou organização, responsabilizando-se pelos encaminhamentos e esclarecimentos necessários”. A conselheira Rosa justifica que não poderá comparecer pela manhã no encontro do dia 24 de outubro e comparecerá no período da tarde, Sandro e Sueli estará o dia todo. Claudete solicita encaminhamento pedindo zelador para a praça localizada próximo ao CRAS, encaminhar a solicitação para o Silas, responsável pelo programa, sugere ainda que se coloquem plantas rasteiras para evitar o uso da praça por moradores de rua. Edgar informa que vai receber equipe para revitalização de áreas verdes. A conselheira Sueli apresenta o oficio 041/2012, com o pedido para implantar horta na praça localizada na Rua Gêmeos, em frente ao escritório do CEMAIS e apresenta a negativa de parceria por parte da Subprefeitura de São Mateus com o CEMAIS e que este pedido foi efetuado em janeiro de 2012, infelizmente o poder público local ignora as possibilidades de trabalho em parceria com a Sociedade Civil, afirma ainda que dificilmente terá uma resposta do oficio relacionado a horta na praça, mesmo apresentando experiência exitosa da Vila Madalena, HORTA DAS CORUJAS, cita a reunião com o Chefe de Gabinete onde apresentou a ideia e foi notificada da negativa de renovação do termo de parceria com o CEMAIS. Sueli apresenta e reforça o convite para a fundação do Núcleo de Desenvolvimento econômico que vai ocorrer na terça feira, na Subprefeitura de São Mateus. Perguntado sobre os caminhões de terra que estão adentrando a APA do Carmo, foi informado que esta sendo feita cobertura natural, o conselheiro Ângelo toma a palavra e fala da vistoria realizada com o conselho da APA do Carmo e que as Caçambas que estão sendo guardadas na área ocupada pela Central de triagem acumulam água e mais, que os catadores reclamaram da qualidade de materiais que depositado pela concessionária, onde 50% do que chega é rejeito.  A reunião foi encerrada às 16 horas.

ATA DE REUNIÃO - 18/09/2012

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de 2012, as 14h00min horas, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ocupação de área localizada no Parque São Rafael, atrás da Giocondo Grotti, entre as Ruas Musica da Boa Noite e a Pires Rodovalho no Parque São Rafael amanheceu demarcada para ocupação, sua extensão foi dividida em lotes de aproximadamente 250 metros, segundo informação repassada ao CEMAIS, solicito averiguação por parte do poder público local. O senhor Subprefeito informou que a Subprefeitura de São Mateus está acompanhando e tomando as providências, ainda em relação a ocupação o senhor José Guerra, Subprefeito, informou que quando as áreas são desocupadas é depositada entulhos no local para evitar nova ocupação e mais, algumas áreas particulares estão sendo invadidas e a Prefeitura não pode atuar, tem área privada invadida e com construções em alvenaria e aguardando a reintegração. Em relação a ocupação as margens da Jacú Pêssego o Subprefeito informou que é de responsabilidade da Dersa a fiscalização e que para saber as origens das áreas deve-se consultar o Fernando do CPDU. 2) Retorno das visitas realizadas nos parques que estão sendo implantados na região, Foi sugerido a emissão de relatório com fotos para apresentação na próxima reunião, a conselheira Rosa fará oficio para a Secretaria do Verde solicitando cópias dos projetos dos parques que serão implantados na região; 3) Caçambas na rua do CRAS; a primeira suplente do conselho de meio ambiente, Claudete Pereira Bueno Rodrigues, apresenta o problema localizado nas rua Claudio Augusto Fernandes, 108, relata a quantidade de lixo que é depositado nas caçambas que servem a comunidade existente nas imediações e que os moradores de rua que vivem na praça próxima ao local reviram os lixos depositados em busca de materiais para serem vendidos, sugere que a coleta dos materiais devem ocorrer com maior assiduidade para evitar o acumulo de lixo no local, o senhor José Guerra informa que a empresa que coloca as caçambas é contratada pela AMLURB e sugere enviar oficio para a mesma, relatando a situação e pedindo encaminhamento para solucionar o mesmo. 4) Aterro com lixo hospitalar e falta de iluminação, a conselheira Juliana apresenta o problema localizado no jardim das Rosas e pergunta sobre a possibilidade de cercamento da área, o senhor José Guerra informa que praça não pode ser cercada e orientou a entrar com pedido na subprefeitura solicitando o projeto florir para praça citada, informou ainda que a iluminação depende da ILUME e tem dificuldades para ser atendido. 5) Plano de Ação do CONREMAD-SM; conselheiros levaram para ler e trazer sugestões para a próxima reunião. 6) Informes, Edgar convida para a capacitação dos conselheiros que será realizada em Itaquera no dia 25 de setembro às 18 horas. Vicente o transporte de sábado para o evento na USP Leste sairá da Subprefeitura às 8 horas. Flariston apresentou breve resumo da criação do Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável de São Mateus e notificou a reunião que será realizada no dia 25 de setembro de 2012 na Camara dos Dirigentes Lojistas de São Mateus, solicita ainda a validação das participações da Sueli Rodrigues e Flariston também como representantes do Conselho de Meio Ambiente Subprefeitura de São Mateus. Flariston apresentou a publicação da Folha de São Paulo, caderno especial da zona leste, e afirmou que é interessante os conselheiros conhecerem os dados apresentados. Flariston informou que a corrida do Parque do Carmo será realizada em abril de 2013 e que 15 de setembro foi aniversário do Parque do Carmo e foi realizada caminhada em comemoração. Flariston sugere pensar em reunião ampliada para discussão das obras do Monotrilho. Sugere-se propor a apresentação do projeto de ampliação da Ragueb ao Conselho de Meio Ambiente da Subprefeitura de São Mateus, o conselheiro Genival pergunta onde vai parar o trânsito da Ragueb. Encaminhamentos; oficio para o Subprefeito e secretaria de obras. Regimento interno, cobrar via oficio a identificação dos conselheiros (Vicente), também não entendi? Sueli apresenta a sua preocupação quanto a necessidade de pensar em capacitar moradores das imediações dos parques que serão implantados em São Mateus que é necessário essa preocupação visto os atos de vandalismo que ocorrem nos bens públicos da região e cita como exemplo o Parque Integração, um investimento de mais de 20,0 milhões de reais que encontra-se totalmente degradado por falta de conselho gestor e envolvimento da comunidade do entorno. Sugere buscar legislação sobre conselho de parques, Apa e outros. A reunião foi encerrada às 16h10min, e eu, Sueli Rodrigues, secretaria executiva lavrei a presente ata.

ATA DE REUNIÃO - 21/08/2012

Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de 2012, as 14h00min horas, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Conclusão da revisão do regimento interno; 2) Plano de Ação do CONREMAD-SM; 3) Informes. O presidente do conselho José Guerra Junior, abriu os trabalhos, a secretaria executiva, Sueli Rodrigues apresentou a pauta do dia. 1) O Sr. Vicente que a assessoria jurídica da Subprefeitura analisou o texto do Regimento aprovado na última reunião do Conselho e fez algumas sugestões de alteração, nos artigos 5º, 7º, 13, 15 e 22. O presidente do conselho argumentou que a Subprefeitura de São Mateus, não tem recursos provisionados para atender ao parágrafo único do artigo 5° “Aos conselheiros devidamente empossados será garantida a identificação oficial”, acordou-se, em encaminhar oficio solicitando a identificação oficial para os conselheiros à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, proponente da legislação em vigor no que tange ao Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, dando continuidade a revisão do regimento interno foi deliberada a exclusão do trecho: “(residentes na respectiva circunscrição geográfica) do artigo 7°, foi dada nova redação ao inciso II do artigo 13°, que passou a ter como nova redação: “Leitura da ata da reunião anterior”, foi acrescentado parágrafo único ao inciso I do artigo 15º, com a seguinte redação: “Na impossibilidade de comparecimento do Presidente, a reunião será presidida pelo Secretário Executivo do conselho”, por fim, foi deliberado pela aceitação da sugestão de exclusão do artigo 22. O Presidente do Conselho precisou ausentar-se, informando que estava recebendo telefonema com demandas do Secretário das Subprefeituras, a reunião passou, então, a ser presidida pela Secretária Executiva. Para o desenvolvimento do segundo item da pauta “Plano de Ação do CONREMAD-SM”, foi proposto à elaboração do quadro seguindo os eixos temáticos: 1) Proteção ao meio ambiente; 2) Desenvolvimento Sustentável; 3) Cultura de Paz e considerando as atribuições determinadas pela legislação aos conselhos regionais de meio ambiente, capítulo I – Das atribuições, inciso de I ao VIII, o quadro com o PLANO DE AÇÃO foi assim construído. Inciso I - Elaboração de parecer com foco regional, sobre o PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; Praças de até 5.000 metros quadrados; Elaboração de parecer sobre as obras com impacto na região; Promover encontro para a conceituação da "CULTURA DA PAZ"; Monitorar a aplicação dos CRÉDITOS DE CARBONO da região. Inciso II – Educação ambiental; Centro de educação ambiental; Manter conexão com o grupo da AGENDA 21, da zona leste; Participação em conjunto com a guarda Municipal; Participação do engenheiro Silas e agrônomos da Subprefeitura. Inciso III – Promover estudo para apropriação e indicação de propostas; Acompanhar a implementação dos Parques do Plano Diretor; Acompanhar os projetos dos parques do Conquista, Morro do Cruzeiro e Guabirobeira; Elencar as principais obras previstas no Plano Diretor; Acompanhar as compensações ambientais (DERSA, MONOTRILHO, CTL); Revisar as áreas ambientais e de interesse sociais dispostas no plano diretor. Inciso IV – Coleta Seletiva; Apoiar políticas do Centro de Práticas Naturais; Apoiar a Agricultura Orgânica, liberação de novas áreas; Trazer a programação da "UMAPAZ" para a região de São Mateus. Inciso V – Fomentar/divulgar os Parques para a comunidade; Criar folder de divulgação do conselho de meio ambiente; Realizar conferencia bienal; Implantar núcleo ambiental nos distritos; contribuir na organização dos conselhos gestores dos parques; elaborar audiências públicas semestrais; apoiar entidades que promovam a sustentabilidade; firmar parcerias com empresas ambientais; implantar canais que facilitem o encaminhamento de denuncias e propostas da população; submeter o plano do conselho a apreciação pública na internet; Leilões de Crédito de Carbono. Inciso VI – Criar a Rede Socioambiental na região da Subprefeitura de São Mateus. Inciso VII – Agenda anual com os conselhos da leste e com o CADES central; Estabelecer relação permanente com os conselhos do aterro e da APA do Carmo; Conhecer a central de relacionamento com o metrô e consórcio Expresso Monotrilho Leste; Inciso VIII – Construir o Plano de trabalho anual do conselho, em execução nesta reunião. A discussão para a elaboração do Plano de ação não se esgotou nesta reunião. 3) Informes – O conselheiro Flariston Francisco da Silva informou e solicitou apoio deste conselho para a Caminhada que esta sendo organizada pelo CPA e será realizada no dia 20 de outubro de 2012 em comemoração ao aniversário da APA do Carmo, a conselheira Sueli Rodrigues solicitou o projeto para apreciação e encaminhamento para deliberação e conselheiro Flariston notificou que em breve apresentará o projeto para deliberação. A conselheira Sueli Rodrigues lembrou aos presentes a dificuldade em se obter o termo de parceria com a Subprefeitura de São Mateus, a solicitação foi encaminhada em janeiro de 2012 e até o momento (agosto de 2012) não obteve resposta, argumentou que é um descaso por parte do poder público local com quem realmente quer trabalhar em parceria com a Subprefeitura de São Mateus e demonstra a falta de interesse em atuar com a sociedade civil. A conselheira Sueli Rodrigues apresentou o convite para o evento de quinta feira, 19 horas, LANÇAMENTO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, na sede da Subprefeitura, apresentou brevemente sua participação na comissão organizadora do núcleo e pede ajuda dos conselheiros para participarem, informa que sugeriu colocar no nome do núcleo “Desenvolvimento Econômico Sustentável”, o que foi aceito pelo gruopo de trabalho de criação do Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Subprefeitura de São Mateus. O conselheiro Douglas Alves Mendes apresenta oficio dos moradores das adjacências do córrego Cipoaba, neste é pedido ajuda para a obtenção do licenciamento da obra do coletor tronco de esgoto. O conselheiro Douglas pede em nome dos moradores do Jardim Santa Bárbara reunião com o Edmilson para esclarecimentos da etapa II do Parque Nebulosas. O conselheiro Douglas apresentou ainda a questão da ocupação na rua Terra Tombada por um material de construção, região do Parque do Conquista 2 e pergunta a quem reclamar, a conselheira Luisa informou que foi à DERSA com alguns moradores e falou da construção, um engenheiro que ela não identificou falou que eles estavam com dificuldades entrar na área e fizeram acordo com os fora da lei para poder construir o parque. A conselheira Claudete pergunta de quem é a responsabilidade para fazer oficio do conselho, é esclarecido que depois de deliberado a responsabilidade é da secretaria executiva redigir e encaminhar juntamente com representantes da Subprefeitura. A conselheira Rosa sugere montar um processo para cada denúncia, o conselheiro Douglas sugere visita em cada área, o conselheiro Flariston pede que a Subprefeitura se posicione a denúncia, em comum acordo foi agendado vistoria no Parque Nebulosa e Conquista para o dia 28 de agosto, com saída prevista para as 14 horas da Subprefeitura de São Mateus. A conselheira Rosa pede a palavra e informe sobre o acompanhamento que a mesma está realizando em relação à implantação do Parque Gabirobeira, a mesma fez oficio para a Secretaria do Verde e esta fez foto aérea e viu que o problema é maior ainda e encaminhou para a DERSA e DECONT II para analise da contaminação, até o momento não tem posicionamento e sugere cobrar a quem foi encaminhado e mandar para o ministério público. O conselheiro Edgar argumenta que talvez a área esteja com a DERSA. A conselheira Rosa informa que dia 28 de agosto de 2012 acontecerá evento do programa de práticas naturais corporais no parque do Carmo, no espaço de show, pela manhã, notifica ao conselho sobre a movimentação de caminhão no aterro localizado nas imediações da APA do Carmo. Em detrimento do adiantado da hora a reunião foi encerrada às 17h10min, e eu, Sueli Rodrigues, secretaria executiva lavrei a presente ata.

Construção do Regimento Interno - 07/08/2012

Em reunião extraordinária, realizada em 07/08/2012 na Subprefeitura de São Mateus, inicia-se a construção do Regimento Interno do CONREMAD São Mateus.