Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de 2012, as 14h00min horas,
realizou-se a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ocupação de área localizada
no Parque São Rafael, atrás da Giocondo Grotti, entre as Ruas Musica da
Boa Noite e a Pires Rodovalho no Parque São Rafael amanheceu demarcada para
ocupação, sua extensão foi dividida em lotes de aproximadamente 250 metros,
segundo informação repassada ao CEMAIS, solicito averiguação por parte do poder
público local. O senhor Subprefeito informou que a Subprefeitura de São Mateus
está acompanhando e tomando as providências, ainda em relação a ocupação o
senhor José Guerra, Subprefeito, informou que quando as áreas são desocupadas é
depositada entulhos no local para evitar nova ocupação e mais, algumas áreas
particulares estão sendo invadidas e a Prefeitura não pode atuar, tem área
privada invadida e com construções em alvenaria e aguardando a reintegração. Em
relação a ocupação as margens da Jacú Pêssego o Subprefeito informou que é de
responsabilidade da Dersa a fiscalização e que para saber as origens das áreas
deve-se consultar o Fernando do CPDU. 2) Retorno das visitas realizadas nos
parques que estão sendo implantados na região, Foi sugerido a emissão de
relatório com fotos para apresentação na próxima reunião, a conselheira Rosa
fará oficio para a Secretaria do Verde solicitando cópias dos projetos dos
parques que serão implantados na região; 3) Caçambas na rua do CRAS; a
primeira suplente do conselho de meio ambiente, Claudete Pereira Bueno
Rodrigues, apresenta o problema localizado nas rua Claudio Augusto Fernandes, 108,
relata a quantidade de lixo que é depositado nas caçambas que servem a
comunidade existente nas imediações e que os moradores de rua que vivem na
praça próxima ao local reviram os lixos depositados em busca de materiais para
serem vendidos, sugere que a coleta dos materiais devem ocorrer com maior
assiduidade para evitar o acumulo de lixo no local, o senhor José Guerra
informa que a empresa que coloca as caçambas é contratada pela AMLURB e sugere
enviar oficio para a mesma, relatando a situação e pedindo encaminhamento para
solucionar o mesmo. 4) Aterro com lixo hospitalar e falta de iluminação,
a conselheira Juliana apresenta o problema localizado no jardim das Rosas e
pergunta sobre a possibilidade de cercamento da área, o senhor José Guerra
informa que praça não pode ser cercada e orientou a entrar com pedido na
subprefeitura solicitando o projeto florir para praça citada, informou ainda
que a iluminação depende da ILUME e tem dificuldades para ser atendido. 5) Plano
de Ação do CONREMAD-SM; conselheiros levaram para ler e trazer sugestões
para a próxima reunião. 6)
Informes, Edgar
convida para a capacitação dos conselheiros que será realizada em Itaquera no
dia 25 de setembro às 18 horas. Vicente o transporte de sábado para o
evento na USP Leste sairá da Subprefeitura às 8 horas. Flariston
apresentou breve resumo da criação do Núcleo de Desenvolvimento Econômico
Sustentável de São Mateus e notificou a reunião que será realizada no dia 25 de
setembro de 2012 na Camara dos Dirigentes Lojistas de São Mateus, solicita
ainda a validação das participações da Sueli Rodrigues e Flariston também
como representantes do Conselho de Meio Ambiente Subprefeitura de São Mateus. Flariston
apresentou a publicação da Folha de São Paulo, caderno especial da zona leste,
e afirmou que é interessante os conselheiros conhecerem os dados apresentados. Flariston
informou que a corrida do Parque do Carmo será realizada em abril de 2013 e que
15 de setembro foi aniversário do Parque do Carmo e foi realizada caminhada em
comemoração. Flariston sugere pensar em reunião ampliada para discussão
das obras do Monotrilho. Sugere-se propor a apresentação do projeto de
ampliação da Ragueb ao Conselho de Meio Ambiente da Subprefeitura de São
Mateus, o conselheiro Genival pergunta onde vai parar o trânsito da
Ragueb. Encaminhamentos; oficio para o Subprefeito e secretaria de obras.
Regimento interno, cobrar via oficio a identificação dos conselheiros (Vicente),
também não entendi? Sueli apresenta a sua preocupação quanto a
necessidade de pensar em capacitar moradores das imediações dos parques que
serão implantados em São Mateus que é necessário essa preocupação visto os atos
de vandalismo que ocorrem nos bens públicos da região e cita como exemplo o
Parque Integração, um investimento de mais de 20,0 milhões de reais que
encontra-se totalmente degradado por falta de conselho gestor e envolvimento da
comunidade do entorno. Sugere buscar legislação sobre conselho de parques, Apa
e outros. A reunião foi encerrada às 16h10min, e eu, Sueli Rodrigues,
secretaria executiva lavrei a presente ata.
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