Desenvolvimento da reunião:
1) Informes;
2) Pauta com os seguintes assuntos a serem tratados pelos Conselheiros:
a) Reciclagem de óleo de cozinha;
b) Apresentação do Relatório Final da Comissão especial de resíduos sólidos do Cades para o plano municipal; e
c) A eleição do CONREMAD-SM
1) INFORMES:
- Encaminhado aos conselheiros cópia do Oficio de nº 01/2012 SP-SM/GAB, referente ao Parque Guabirobeira, enviado para o Sr. Milton Tadeu Mota, diretor do DECONT II, solicitando providências quanto a remoção de produtos contaminantes da entrada do parque.
- fomos informados pelo Conselheiro Ângelo que na última reunião da Agenda 21 no Sesc, o Conselheiro Douglas apresentou um relatório sobre a precariedade dos equipamentos e sobre o impasse na gestão do Parque Zilda Arns. Enquanto não se estabelecem definitivamente as responsabilidades sobre a gestão do parque (a SABESP se exime de responsabilidade por afirmar que o parque já foi entregue a Prefeitura e a Prefeitura não querer assumir a gestão alegando que não pode receber o parque com os equipamentos danificados), o Parque sofre com esse descaso e não se consegue estabelecer a parceria já estabelecida anteriormente, mas que não é reconhecida pelos gestores atuais.
Diante desta situação e sabedores que o diálogo não foi retomado, os conselheiros presentes, fizeram o seguinte encaminhamento: solicitar relatório elaborado pelo Conselheiro Douglas e enviá-lo através de oficio a SVMA e ao Ministério Público, para que se reestabeleça o entendimento, e o parque seja efetivamente entregue a população em condições de uso;
- O Conremad-SM está com muita dificuldade para obter retorno às solicitações encaminhadas à Subprefeitura que estão no âmbito de decisão do Sr. Fernando, engenheiro da Coordenadoria de Obras. Várias solicitações não tem tido respostas, e inviabiliza projetos encaminhados por esse Conselho;
- O Conselheiro Ângelo informou sobre a posse do novo Conselho da APA do Carmo e da troca do representante da USP pelo Foro de Desenvolvimento da Zona Leste;
- Enviados ao Conremad-SM, convite para participação no I Encontro do Cades Aricanduva/Formosa/Carrão para o dia 24/04/12 no CEU Aricanduva das 8h as 12,30 h e para o Seminário Governança para a Sustentabilidade no dia 08/05/12 das 9 h as 17 h no Memorial da América Latina.
PAUTA:
1) Reciclagem de óleo de Cozinha: a Conselheira Claudete, colocou para nós conselheiros, sua dificuldade em encaminhar junto à comunidade em que atua, ações que possam permitir a coleta e a reciclagem do óleo de cozinha.
A responsabilidade sobre esta e outras questões relacionadas a reciclarem de materiais estão a cargo da Secretaria de Serviços, mas a SVMA pode encaminhar uma proposta de educação quanto à coleta e a entrega do óleo reciclável. Diante disso, encaminhamos que a Conselheira Claudete, juntamente com o Conselheiro Ângelo, entrem em contato como o Agente Ambiental da Leste, sediado no parque do Carmo, a fim de viabilizar uma proposta de conscientização e divulgação da reciclagem de óleo de cozinha, inclusive com o cadastro de instituições locais que já praticam a coleta.
2) Apresentação aos Conselheiros do relatório da Comissão Especial de Resíduos Sólidos do CADES, que elaboraram subsídios para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Paulo, instrumento previsto na Lei Federal de nº 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Este relatório será objeto de discussão na reunião do Cades, agendada para o dia 18 de maio. Como tomamos conhecimento do relatório somente na reunião, o GT de Resíduos Sólidos marcou uma reunião específica para discutir o assunto para o dia 27 de abril, às 14 horas e deliberou-se enviar cópias do documento para todos os conselheiros para sua ciência e possíveis emendas.
3) Eleições do Conremad-SM: Marcada para o dia 02/06/12, todo calendário e regras estão estabelecidos no edital de convocação, publicado no dia 14/04/12 e que será novamente publicado no dia 18/04/12.
- Foi constituída a Comissão Eleitoral que se responsabiliza para dar os encaminhamentos necessários ao pleito e foi-nos passado o material de propaganda para que possamos tirar cópias e iniciar a divulgação.
Não tendo mais nada a acrescentar deu-se por encerrada a reunião com a decisão de transferir EXCEPCIONALMENTE PARA A 4ª TERÇA FEIRA DO MÊS DIA 22 DE MAIO, a próxima reunião do Conselho, justificado pelo fato de ausência de alguns conselheiros e também para permitir a nossa presença no Seminário do dia 08.
