D.O.C. de 03/07/2012
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SÃO
MATEUS
GABINETE
DO SUBPREFEITO
Ata da Posse dos Conselheiros Regionais de
Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de
São Mateus
Aos vinte e um dias do mês de junho do ano
de 2012 realizou-se a Cerimônia de Posse do Presidente e dos Conselheiros Regionais
de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura
de São Mateus. Compareceram para tomar posse os Conselheiros Titulares e
Suplentes eleitos pela Sociedade Civil e os Conselheiros Titulares e Suplentes
do Poder Público designados pelos titulares das Pastas, conforme Lei 14.887 de
15 de janeiro de 2009, sendo que seus nomes encontram-se abaixo relacionados.
As funções dos membros do Conselho são
consideradas serviço público relevante e suas atribuições são:
I - colaborar na
formulação da Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, Desenvolvimento
Sustentável e Cultura de Paz, por meio de recomendações e proposições de
planos, programas e projetos ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, às Subprefeituras, à Secretaria Municipal do Verde
e do Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Participação e Parceria, à
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e demais órgãos interessados;
II - apoiar a implementação,
no âmbito da Subprefeitura São Mateus, da Agenda 21 Local e do Programa A3P –
Agenda Ambiental na Administração Pública;
III - apoiar a
implementação do Plano Diretor Estratégico e dos Planos Diretores Regionais em
questões relacionadas à proteção do meio ambiente, à promoção do
desenvolvimento sustentável e da cultura de paz;
IV - fomentar a cultura
e os ideais de sustentabilidade, apoiando ações públicas ou privadas de
conservação do meio ambiente, de promoção do desenvolvimento sustentável e
cultura de paz;
V - promover a
participação social em todas as atividades da Subprefeitura relacionadas à
proteção do meio ambiente, à promoção do desenvolvimento sustentável e cultura
de paz;
VI - receber propostas,
denúncias e críticas relacionadas à proteção do meio ambiente, à promoção do
desenvolvimento sustentável e cultura de paz, encaminhadas por qualquer pessoa
ou organização, responsabilizando-se pelos encaminhamentos e esclarecimentos
necessários;
VII - promover ações
conjuntas com outros Conselhos que atuem na região das Subprefeituras
correspondentes.
O Presidente e os Conselheiros
comprometeram-se a observar fielmente os deveres e atribuições do Cargo.
Esta Ata foi lavrada por mim, Vera Lucia
Balduino Nogueira, da Comissão Eleitoral e tendo sido lida e achada conforme
vai devidamente assinada pelo Presidente da Comissão Eleitoral Vicente Domingos Moreira , pelo Presidente do
CONREMAD-SM Sr. José Guerra Junior - Subprefeito e pelos Conselheiros Titulares e
Suplentes do Conselho Regional de Meio Ambiente do Desenvolvimento Sustentável
e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus.
Conselheiros
Eleitos:
1ª Conselheira Titular - Rosa Maria Moreno
de Andrade
2º Conselheiro Titular - Douglas Alves
Mendes
3º Conselheiro Titular - Genival Morais de
Farias
4ª Conselheira Titular - Luisa Helena
Moreira dos Santos
5ª Conselheira Titular - Sueli Rodrigues
6º Conselheiro Titular - Flariston
Francisco da Silva
7ª Conselheira Titular - Juliana Martins
Arlindo
8º Conselheiro Titular - Ângelo Iervolino
1ª Conselheira Suplente - Claudete Pereira
Bueno Rodrigues
2º Conselheiro Suplente - Sandro Vinicius
Ortega Nicodemo
3º Conselheiro Suplente - Carlos Augusto da
Silva Barbosa
Representante
indicados pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente:
Conselheiro Titular - Edgar Zanetti Junior
Conselheiro Suplente - Valdson Fraga de
Oliveira
Representante
indicados pela Subprefeitura de São Mateus:
Conselheiro Titular - Vicente Domingos Moreira
Conselheiro Suplente - Vera Lucia Balduino Nogueira
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