Ata da reunião do CONREMAD-SM de 16-08-2011

	Representante	Pres.	Just.	Aus.
José Guerra Junior****	Presidente			x
Vicente Domingos Moreira	Gestão Ambiental - SM	x
Edgar Zanetti Junior	SVMA	x
1º - Douglas Alves Mendes	Titular	x
2º - Luisa Helena M. dos Santos	Titular	x
3º - Sueli Rodrigues	Titular	x
4º - Rosa Maria Moreno de Andrade	Titular	x
5º - Vilany Quirino Baia	Titular	x
6º - Ana Maria de Aguiar	Titular	x
7º - Luciana Gonzaga da Rocha	Titular	x
8º - Ângelo Iervolino	Titular		x
9º - Belarmino Rodrigues Almeida	Suplente			x
10º - Sandro Vinícius Ortega Nicodemo	Suplente	x
11º - Claudete Pereira Bueno Rodrigues	Suplente	x

Observações:

- A presidência do Conselho foi alterada, já que o Sr. Jose Guerra Junior, foi neste período nomeado novo subprefeito de São Mateu.

- presente também a Sra.Gislany representando a Supervisão de Saúde da Subprefeitura;e

- moradores do J.Sta. Bárbara e do J.Arantes.

- o Conselheiro AngeloIervolino, justificou a ausência.

Pauta:

1)   Informes

2)   Apresentação dos assuntos pendentes : Jacu Pêssego- trecho sul , Monotrilho e expansão do aterro sanitário São João

3)   Exposição sobre o projeto SOMAR

4)   Discussão sobre os encaminhamentos necessários para a questão da legalização do J.da Conquista e os problemas com o assoreamento do córrego Mar Morto, consequência da construção do gasoduto da Petrobrás.

1) Informes :

- está sendo organizado o calendário, com inicio em setembro, o encontro dos CADES – da Zona Leste e posteriormente de toda cidade; será comunicado ao conselho as datas e os critérios de participação;

- para setembro também está previsto o encontro da ANAMA , em Sorocaba, tendo como pauta a discussão sobre políticas de resíduos para o estado;

2) Foi feita a apresentação das obras em andamento na subprefeitura, das quais o Conselho acompanha as demandas ambientais decorrentes destas intervenções. São elas : A implantação das compensações ambientais da expansão do Aterro São João, da construção da Jacú Pêssego e do Monotrilho. A exposição feita pelo ConselheiroDouglas, com material disponível a todos os conselheiros , esclareceu aos participantes os benefícios e as consequências dessas obras para nossa região. A apresentação tem, com detalhes, todo o traçado, as áreas afetadas pela construção, bem como o numero de famílias,por bairro,  que foram ou ainda serão removidas. A região de São Mateus está sendo muito afetada por essas obras, provocando vários transtornosque vão desde excesso de ruídos  e tráfego em escolas , inúmeros pontos de enchentes etc... além da insuficiente implantação das compensações ambientais. O conselho tem, juntamente com os moradores afetados, procurado constantemente contato com os responsáveis pelas obraspara que encaminhem soluções a esses  problemas.

3) Exposição sobre o projeto SOMAR feita pela Conselheira Sueli, no intuito de esclarecer alguns questionamentos sobre o projeto como segue;

- O CEMAIS – Centro de Estudo de Meio Ambiente & Integração Social apresentou aos participantes do CONREMAD-SM os objetivos do PROJETO SOMAR e seus respectivos parceiros, (Subprefeitura de São Mateus, Condomínio Parque Residencial Santa Bárbara).O objetivo desta parceria é a elaboração de projetos de educação sócio ambiental e captação de recursos para desenvolver projetos da sociedade civil e do poder público, trocando saberes com a comunidade, bem como os funcionários da Subprefeitura de São Mateus. Destina-se ao Programa de Ações Sócio Ambientais, cujas atividades ocorrerão nos distritos da Subprefeitura de São Mateus, formadapor São Mateus, São Rafael e Iguatemi. Constitui objeto deste, o desenvolvimento de projetos para as ações que o poder público julgar conveniente, bem como as propostas elaboradas pelo CEMAIS. 

Para a consecução dos objetivos do presente projeto, serão implementadas as seguintes ações: 

1) Elaboração de projetos para captação de recursos. 

2) Dar preferência na contratação de pessoas das frentes de trabalho para atuar nas ações. 

3) Desenvolver projetos com a finalidade de amenizar as necessidades ambientais da região em consonância com o Plano Diretor Regional de São Mateus. 

4) Produção de materiais sobre as questões ambientais. 

5) Produção de vídeo sobre a região; Ações de Educação Ambiental e de divulgação. 

6) Utilização de atividades de Educação Ambiental e de divulgação sobre a região. 

Trata-se, portanto, de uma cooperação técnico-acadêmica, na qual ambos serão beneficiados, a Comunidade e a Subprefeitura, que poderá contar com os resultados das ações empreendidas conjuntamente com o CEMAIS, por meio de seu Programa de Ações Sócio Ambientais, captação de recurso para desenvolvimento de atividades fins. 

A secretaria executiva do CEMAIS – Sueli Rodrigues, esclareceu que o financiamento de parte das ações do projeto é oriundo do FEMA - Fundo Especial de Meio Ambiente da Secretaria Municipal do Verde e que o CEMAIS está conveniado desde dezembro de 2010, porém ressaltou que as ações estão em desenvolvimento desde 2008, inicialmente era nas áreas internas do condomínio e que após o convênio estas foram ampliadas para as imediações do empreendimento e agora para outros bairros pertencentes à Subprefeitura de São Mateus.

O conteúdo do termo de parceria foi disponibilizado aos presentes e destacado a responsabilidade implícita no mesmo em especial junto a Subprefeitura de São Mateus, sendo o CEMAIS a primeira entidade legalmente constituída para as questões ambientais na região e apta a desenvolver projetos e ações especificas junto à comunidade para os temas ambientais.

Destacou que o projeto SOMAR se transformou em um programa ambiental para a região de São Mateus e que suas ações foram ampliadas para outros bairros além do jardim Santa Bárbara, notificou que está sendo articulado juntamente com a subprefeitura de São Mateus e o Movimento de preservação do córrego Cipoaba, ações de sensibilização para os moradores das imediações do ECOPONTO CIPOABA para que os mesmo depositem seus materiais recicláveis e estes possam ser direcionados para cooperativa Chico Mendes, localizada a menos de 1 quilômetros do ecoponto, informou que foi articulada junto a concessionária ECOURBIS o envio dos recicláveis recebido no ecoponto para a cooperativa acima mencionada. 

Notificou aos presentes que após reunião com o corpo diretivo do Condomínio Parque Residencial Santa Bárbara este, autorizou à cooperativa Chico Mendes retirar os materiais recicláveis das lixeiras do empreendimento, desde que respeitada as normas e procedimentos internos explicitadas no termo de cooperação a ser assinado entre o CEMAIS, a cooperativa e o condomínio e apresentado aos presentes.

A secretaria executiva do CEMAIS – Sueli Rodrigues que também é conselheira ambiental da Subprefeitura de São Mateus e do CADES da Secretaria Municipal do Verde ressaltou as visitas que tem realizado juntamente com o senhor Vicente – Gestão Ambiental da Subprefeitura, em busca de área para implantação de uma cooperativa de reciclagem, destacou as dificuldades neste sentido e propôs a criação de um Grupo de Trabalho para resíduos sólidos com o objetivo de contribuir com o Plano Municipal que está sendo revisado, tendo como referencia a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Cidade de São Paulo tem que apresentar seu novo plano de resíduos até agosto de 2012, informou aos presentes que propôs a criação de uma comissão com este objetivo no CADES e que os trabalhos estão em andamento, acredita que o CONREMAD-SM pode contribuir na elaboração do Plano Municipal.

Informou que está em contato com a Secretaria Municipal do Trabalho para propor a criação de uma frente de trabalho para a coleta seletiva e que os participantes desta poderão ser capacitados para formação de cooperativas ou micro empreendedores ambientais, destacou que este é o momento de contribuirmos para a construção de uma política pública condizente com a necessidade de uma Cidade do tamanho de São Paulo no que tange a resíduos.

Fazem parte do GT de estudo para a elaboração de proposta de um plano de política de resíduo para a Subprefeitura de São Mateus os conselheiros: Sueli, Vicente,Sandro, Luisa e Vilany. Data da reunião do GT de resíduos: 31 de agosto de 2011, 14h, no Auditório da Subprefeitura de São Mateus.

4) Foi enviado a CETESB, ofício pedindo informações sobre o Licenciamento do Gasoduto no Jd .Arantes. A empresa responsável pela construção informou queas obras acabarão em Setembro  . Os moradores estão preocupados com os danos ambientaiscausados pela construção; o assoreamento do Córrego do Mar Morto provocou enchentes sem precedentes, documentada pelos moradores através de fotos e vídeo.

Até o momento, não obtivemos nenhuma resposta dos órgãos responsáveis pela obra. Na reunião ficou decidido que procuraríamos contato com os responsáveis daPetrobrás para que tomem providências antes da entrega da obra.

- A questão da Urbanização do loteamento do Jardim da Conquista, o conselho decidiu retomaro encaminhamento do processo, já que desde abril de 2010, não se caminhou na discussão. A Cohab enviou um oficio solicitando a apreciação da proposta nesta ocasião e não retomou a discussão. Os moradores estão cobrando uma posição do Conselho e o encaminhamento do projeto.

Assim, decidimos encaminhar um oficio a COHAB para dar prosseguimento a discussão, e os esclarecimentos necessários que precisamos prestar aos moradores sobre essa questão.

Finalizamos a reunião, marcando a próxima para o dia 20 de Setembro, próximo, tendo como pontos para discussão esses dois últimos assuntos e uma apresentação dos projetos ambientais das UBS.

Rosa Moreno

secretária