Reunião Ordinária CONREMAD-SM - 19/04/2011

Ata da reunião ordinária do CONREMAD-SM, Conselho Regional de Meio Ambiente da Subprefeitura de São Mateus, do dia 19 de Abril de 2011.

Membros Efetivos Presentes:

Vicente Domingos Moreira (representando o presidente do conselho Sr.Valdeir, conforme documento anexo) ,  Vilany Quirino Baia, Sandro Vinicius O. Nicodemo, Edgar Zanetti Junior,  Rosa Maria M.de Andrade, Luisa Helena M.dos Santos, Ana Maria de Aguiar, Ângelo Iervolino,  Douglas Alves , Claudete P.B.Rodrigues (suplente)  e o estagiário da Subprefeitura Kaio César S.Martins; 

Justificaram a ausência: Sueli Rodrigues e Luciana Gonzaga da Rocha.

Presentes também os Agentes Ambientais da Saúde: Iara Dargolette (Recanto Verde do Sol), Maria Aparecida de Almeida (J. São Francisco II) Pedro J.Santos (Palanque), Roseane Oliveira (J.9 de Julho),

Floriston F. da Silva, e Maria Suely Ortolan da Assoc. dos Mor. Do J.Arantes.

Pontos de pauta para discussão:

1- Informes;

2- Planetário;

3- Gasoduto (Iguatemi);

4- Blog do Conremad;

5- Crédito de Carbono;

6- Parques.

1 – Informes:

- Entregue ao Conselho oficio nº 31/SVMA/DPP-1/2011, comunicando a Subprefeitura,  a indicação do Sr.Edgar Zanetti Junior, como Conselheiro Titular e Rute Cremonini de Melo como suplente e que representarão a partir da data do documento (03/03/11)a  Secretaria do Verde e do Meio Ambiente  no CONREMAD- SM;

- Foi entregue ao conselho cópia da Portaria nº 005/SP-SM/conremad-SM/2011, formalizando a nomeação do  Sr.Valdeir Rodrigues Vasconcelos, para presidir o referido conselho.

Tal nomeação, contudo, não solucionou o problema da representação da Subprefeitura no nosso conselho, fato é que não contamos com a participação do presidente e consequentemente não temos condições de encaminhar algumas resoluções tomadas.

Na última reunião essa representação foi repassada para o Sr.Vicente por e-mail e ele não se coloca como membro efetivo do Conselho. Diante desta situação encaminhamos esta pauta para que se resolva definitivamente a questão da representação da Subprefeitura no Conselho de São Mateus para a próxima reunião;

- Enviar a Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente da Câmara dos Vereadores do Município, a lista de nomes e e-mails de todos os membros do CONREMAD-SM para posteriores participações nas reuniões dessa comissão, conforme comunicado enviando ao Sr. Subprefeito;

- Monotrilho: O Sr.Angelo nos informou que na última reunião,  a Câmara Técnica da Secretaria do Verde e Meio Ambiente , que acompanha as questões na execução do EIA-Rima do Monotrilho, tomou como principal resolução a negativa de discutir o impacto desse EIA-Rima , em separado do EIA-RIMA da duplicação do trecho da avenida Ragueb Choffi até a Cid.Tiradentes. Entendem que embora sejam duas obras distintas e que serão executadas  por órgãos diferentes (Metro e Prefeitura), para nós do Conselho e moradores, o impacto gerado será único.

2) Planetário: é do conhecimento de todos que o Planetário do Parque do Carmo está em Manutenção há muito tempo e que seria reaberto em junho de 2010, tal fato não ocorreu e o equipamento caríssimo encontra-se sem funcionamento e sem segurança. Não conseguimos notícias convincentes sobre a demora dessa obra. Diante desse fato, encaminhamos para que o Sr.Angelo (nosso representante na Reunião do CADES) um documento denunciando o não funcionamento e peça uma pauta para a próxima reunião do CADES e se possível com o apoio dos outros conselhos da região;

3)As obras para a criação da Central do Gasoduto da Petrobrás no J.Arantes -  tem causado muitos problemas para os moradores da região. A devastação da mata e o assoreamento do Canal do Mar Morto são, entre outros,  os principais problemas causado por essa obra que não tem sido devidamente fiscalizado pela CETESB e DAEE, órgãos responsáveis pelo Licenciamento das obras.

Na nossa reunião além dos conselheiros, estava presente uma representante da Associação de moradores local, que veio relatar a situação e pedir providencias do CONREMAD-SM. Como encaminhamento, propusemos a abertura de um SAC na Subprefeitura para providências formais, e solicitamos ao Conselheiro Edgar que verifique a fiscalização do licenciamento na SVMA, ao mesmo tempo que o Sr. Angelo pedirá informações na reunião do CADES.

Diante dos inúmeros problemas causados por várias obras que estão acontecendo em São Mateus, das quais não temos informações e que tem produzido grandes impactos na nossa região (Jacu Pêssego, Gasoduto, Ampliação do Aterro, Monotrilho, utilização do Crédito de Carbono), resolvemos formar um grupo para produzir um documento que faça um levantamento sobre a situação de cada obra , para divulgar e  encaminhar aos órgãos competentes a resolução desses problemas. (Na reunião foram indicados para fazer parte desse grupo os conselheiros: Ângelo, Douglas, Luisa e Sueli).

4) Blog: Todos concordaram com a proposta do BLOG, e que o tema pautado será de resoluções do Conselho.

Os conselheiros e interessados, poderão colocar no espaço para comentários suas propostas e opiniões pessoais.

5) Crédito de Carbono: O Conselheiro Douglas relatou que mandou um documento ao Secretario Eduardo Jorge questionando os leilões do Crédito de Carbono. Dos 13 milhões indicados para serem utilizados prioritariamente em projetos em São Mateus, conforme acordo assumido na Audiência Pública, grande parte desses recursos não foram utilizados em nossa região. Apesar de várias tentativas não conseguimos até agora, marcar uma reunião com os responsáveis da secretaria para prestar esclarecimentos sobre os critérios que estão sendo utilizados para a realização desses projetos.

Tomamos a decisão de encaminhar à Secretaria , um documento relatando todo o processo da Audiência Pública, os compromissos assumidos , bem como o levantamento de onde os recursos estão sendo gastos, e solicitar uma reunião com os responsáveis.

Não tendo mais outros pontos de pauta, encerrou-se a reunião.

Rosa Moreno 

Próxima reunião : 17 de maio