Ata da Reunião do CONREMAD-SM de 17.05.2011

Ata da Reunião do CONREMAD-SM de 17.05.2011

Membros do Conselho Presentes: Douglas Alves, Edgard Zanetti, Luiza Helena, Rosa Moreno, Sandro Nicodemo, Sueli Rodrigues, Vicente Domingos Moreira, Ana Maria Aguiar, Ângelo Iervolino, Claudete Rodrigues, Vilany Baia, Kaio Cesar, e demais participantes conforme lista de presença anexa.

Pauta: - Informes

             - Situação de Implantação dos Parques de São Mateus;

            - Utilização do Crédito de Carbono

A)Informes:

1)      Na nossa última reunião indicamos o Conselheiro Angelo para que na reunião ordinária do Cades questionasse a Secretaria sobre o fechamento do Planetário do Parque do Carmo. Conforme informação obtida nesta ocasião, a Secretaria informou que o mesmo encontra-se fechado devido à manutenção do principal aparelho, cuja lente de projeção alemã encontrasse em licitação, obedecendo ao calendário legal. Assim que esta licitação for resolvida e a lente comprada o planetário voltará a funcionar.

2)      Foi-nos repassado e-mail (anexo)da CETESB para a Sra. Helena Magozo dando informações sobre o impacto do GASAN II e GASPAL , cuja obra esta provocando o assoreamento do córrego MAR Morto. Será realizada uma vistoria dia 18.05. e deverá ser emitido parecer  técnico sobre esta situação.

B) Situação de Implantação dos Parques de São Mateus;

Neste ponto foi feito uma apresentação pelo Técnico do DEPAVE I, Sr. Edimilson Peres Castilho, colocando a situação de cada parque previsto para a Subprefeitura de São Mateus.

Os dados sobre cada parque encontra-se disponibilizado no CD concedido ao CONREMAD-SM, que estará à disposição na Assessoria de Meio Ambiente da Sub Prefeitura. Durante a apresentação foram colocadas algumas observações relativas a cada parque:

Parque Nebulosas: está com o projeto e recursos (Crédito de Carbono) definidos, já encaminhado para o processo de licitação, previsto para ocorrer em quatro meses. Daí em diante será 9 meses de implantação.

Parque Sapopemba: (recursos de TCA Aterro S.João)a terraplanagem em obras, o cronograma é de responsabilidade da Ecourbs, e a SVMA só fiscaliza a implantação do TCA, a licitação do cercamento já está com SIURBS e o prazo para a implantação é até final de 2011. Quanto à questão das enchentes que danificou área próxima ao parque é de responsabilidade da Dersa e está sendo muito difícil obter informações junto a esse órgão estatal.

Parque Natural Nascentes do Rio Aricanduva: está na fase de levantamento fundiário.

Somente após esse levantamento e a compra das áreas que deverão ser adquiridas, e resolvidas a questão da propriedade e que os recursos do TCA da Ecourbis serão utilizados para implantar o parque. Não tem prazo previsto.

Centro de Referencia Ambiental do Morro do Cruzeiro: implantado com recursos do TCA da Ecourbis, o prazo para a entrega do equipamento é para o final do ano, após a aprovação dos laudos técnicos e reformas.

Obs.: neste ponto não ficou esclarecido sobre o Parque Morro do Cruzeiro, porque para nós e a população que por várias vezes fez manifestação para que o Morro do Cruzeiro fosse resguardado por algum instrumento que garantisse a sua preservação. Segundo o Técnico do DEPAVE I, o que tem garantido é a implantação do Centro de Referencia. Sendo assim, ficou como tarefa para o conselho, a busca de esclarecimentos sobre esta questão.

Parque Linear Nascente do Rio Aricanduva: abrangendo o piscinão e situado na divisa com a Subprefeitura da Cid. Tiradentes, este parque está suspenso até resolver a questão da remoção das famílias cadastradas que moram em suas margens. O levantamento de 400 famílias está a cargo da sec.de Habitação.

Parque Linear do Caguaçú: o projeto está sendo analisado por Siurb. Precisa de projeto de infraestrutura e está esperando nova proposta de Siurb. Somente após a elaboração desse projeto será implantado o parque.

Parque Jardim da Conquista: está em implantação, mas tem denuncias de que estão ocorrendo invasões e os limites do parque não está claro. Ficou acertado que a Conselheira Luísa enviasse para o DEPAVE, fotos demonstrando as ocorrências.

Parque Gabirobeira: está sendo cercado e o término da implantação está previsto para 2012.

Parque Cipoaba: Para esse projeto está sendo utilizados recursos de TCA de obras do Rio Aricanduva. A previsão é de conclusão do projeto executivo até julho/2011.

Parque Linear das Flores: não tem previsão de implantação, a questão do perímetro do parque não está resolvida, a secretaria da Habitação está no momento resolvendo a questão da remoção das famílias do entorno.

3)      Utilização do Crédito de Carbono

O técnico Lucas Bonini, do depto de gestão orçamentária, fez uma apresentação sobre como é construído o orçamento da cidade, os recursos disponíveis e como é a previsão dos gastos da SVMA.

A utilização do Crédito de carbono arrecado no município é utilizado prioritariamente para projetos elaborados pelas subprefeituras e enviados a SVMA.

  Pelo que podemos apurar, embora os recursos do Credito de Carbono tenham tido a sua origem na nossa reunião a Subprefeitura não conseguiu elaborar e encaminhar projetos locais para a sua utilização, conforme foi acordado na audiência pública que a SVMA fez no nosso bairro.

Com o final desta apresentação, encerramos a reunião,

Rosa Moreno

Secretaria Conremad -SM