Aos vinte e nove dias
do mês de janeiro de dois mil e treze, as 14h00min horas, realizou-se a reunião
ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e
Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus com a seguinte ordem do dia: 1) Douglas:
Parques Sapopemba, Nebulosas e Cipoaba; 2) Sandro: Plano de trabalho; 3)
Luiza: Parque da Conquista; 4) Alessandra: ocupação irregular em
área de proteção. 5) Carlos: ocupação. O senhor Vicente iniciou
apresentando o senhor Cláudio, funcionário da Subprefeitura/Áreas Verdes
para compor o CONREMAD conforme determinação legal e sugere ele, senhor Cláudio
como titular e ele, Vicente passaria a ser suplente. O senhor Carlos suplente
no conselho de meio ambiente justificou suas ausências por motivo de doença. 1)
Douglas começa a relatar sobre o parque Sapopemba e afirma que a
Ecourbis entregou o parque para a Secretaria Municipal do Verde e que o
incompetente do Secretário, Eduardo Jorge não deixou contratado empresa de
segurança, resultado, o parque está todo destruído pelos usuários de drogas,
eu, Sueli, pergunto se a comunidade não viu que o parque estava sendo
destruído, afinal ela lutou tanto pelo parque e não se organizou para ajudar a
preservar. Douglas afirma que a comunidade não conseguiu conter a destruição,
cita os nomes do Silva e Jerônimo como lideranças da região. Afirma que está
preocupado com os outros parques que serão entregues e mais, a área do parque
linear Cipoaba foi toda ocupada e que
não existe fiscalização da Subprefeitura. Edgar informa que o parque foi
entregue no final do ano. Vicente fala que a segurança é obrigatória. Edgar
sugere solicitar empenho do novo secretário, Ângelo sugere denunciar no
Ministério Público via sociedade civil. 2) Sandro pergunta sobre o plano
de trabalho e que trouxe para apresentar parte de suas atribuições na
elaboração do plano, apresenta o modelo de formulário para denúncia e um roteiro para implantação
da Agenda 21, solicita que os demais conselheiros revejam suas atribuições na
ata do dia 13 de novembro de 2012 e fez breve leitura das atribuições
registrada na ata citada. Sueli justifica a não produção da sua parte do plano
pelo fato de estar empenha da constituição do Núcleo de Desenvolvimento
Econômico de São Mateus e argumenta que o núcleo de São Mateus é o único que
tem no nome a palavra “SUSTENTÁVEL” e mais, que dentro do plano de trabalho do
núcleo os temas ambientais foram contemplados exaustivamente e que considera um
avanço para a região, o núcleo agrega empresas, prestadores de serviços,
entidades do terceiro setor e interessados no desenvolvimento local. Os
presentes aprovam o formulário de denúncias. Rosa sugere que a pauta de
fevereiro seja o plano de trabalho e todos concordam. 3) Luiza afirma
que é triste ouvir falar em milhões de reais gasto com os parques na região e que
não consegue entender onde foi usado tanto dinheiro, o parque do Conquista está
largado, não se vê os seguranças da Dersa, construíram uma lanchonete dentro do
parque e uma pista enorme para as lotações fazerem o retorno, Luiza sugere
chamar alguém para apresentar .........(falta parte da fala) se alguém lembrar,
por favor completa. Luzia informa ainda que parte da área do parque foi
cercada e ao que parece vai ser vendida, a Secretaria do Verde precisa ver o
que temos em relação aos parques. Peço que nós verifiquemos as ocupações que
estão ocorrendo em áreas remanescentes dos parques e do Rodoanel. As entidades
estão desanimadas e não sabem a quem recorrer. Os taludes do Rodoanel foram
ocupados no topo e em breve tudo aquilo vai vir abaixo. Edgar sugere
convidar a Secretaria do Verde para esclarecer, Sueli fala que o
conselho faz a parte dele e não recebe devolutiva. Ângelo o parque tem
portão, se tem é invasão e sugere vistoria da Secretaria do Verde. Douglas
solicita que fique registrado em ata o pedido de reunião com o subprefeito e o
conselho de meio ambiente de São Mateus, solicita ainda que a imprensa seja
convidada para participar da mesma, esta é a primeira reunião do conselho com a
nova gestão e o Subprefeito/presidente do conselho não comparece e o mais
grave, não manda nenhuma justificativa, um total desrespeito com aqueles que
dedicam tempo e dinheiro em busca de um bairro melhor para se viver. Claudete
pede para perguntar ao Subprefeito o que ele espera do conselho de meio
ambiente. 4) Alessandra compareci na reunião a pedido da conselheira
Sueli, faço parte do CEMAIS e moro no Parque São Rafael, próximo a minha casa
tem um terreno enorme que dizem é de um vereador, há mais ou menos 4 meses
apresentei à Sueli o problema que encaminhou para o Fernando (CPDU) e a guarda
ambiental retirou e agora a ocupação voltou novamente e mais, área no Jardim
Elizabete no Rodolfo Pirani é um depósito de entulho, moro a 9 anos e nunca vi
uma ação da Subprefeitura, tem 2 casas
construídas e 3 ou 4 sendo levantadas. Segundo a população a
Subprefeitura está esperando construir mais para derrubar, afirma ainda que
quem está ocupando não precisa pois tem carrão novos, se a situação persistir
onde essas pessoas vão jogar seus lixos, esgoto. Alessandra relata ainda que
nunca mais viu a guarda municipal e que existem muitos usuários de drogas
vivendo dentro da mata (área de preservação) é uma questão de Segurança e
também ambiental, Alessandra argumenta que tem uma árvore com placa da
Secretaria do Verde e isto para eles (SMVMA) é praça. O conselheiro Douglas
alerta que desde o seu segundo mandato no conselho apresentou o problema desta
área, acontece que sumiram os fiscais e o engenheiro agrônomo. Vicente fala que
o Silas está doente e afastado por 90 dias. Alessandra informa ainda que o
entulho tomou metade da rua. Douglas fala que na Servidão 5 a noite depositam
lixo químico. O terreno segundo o Douglas é do Abraão Sarzur e que a questão lá
é muito séria. Claudete fala que em relação aos entulhos é preciso anotar o
endereço e um ponto de referência e fazer um SAC na praça de atendimento ou que
o procedimento pode ser também pedir um ponto de coleta. Alessandra diz que
espera que contenham a ocupação e parem a degradação. Luiza informa que a
escola Iguatemi alagou novamente na chuva do dia 18 e relata um fato ocorrido
em uma enchente anterior onde o Marinho pediu máquina emprestada da Ecourbis
para limpar o córrego e a Subprefeitura o multou em R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais). Afirma ainda que ocupação virou meio de vida, as pessoas recebem
indenização e ocupam outro lugar, estas motivadas por líder comunitário. Carlos
avisa que na Avenida Sapopemba, altura do número 16.500 está acontecendo uma
ocupação a área é perto da escola Décio, próximo a esta área tem um escadão
onde ficam viciados consumindo drogas, o endereço é Rua Edmundo da Cunha em
frente ao número 177. Vicente pede a palavra e fala sobre a consulta ao
regimento interno em relação aos suplentes, informa que no mesmo não fala nada,
só que tem que ter suplente, Ângelo argumenta que o suplente na ausência do
titular assume com direito a voz e voto.
Antes de finalizar foi solicitado para verificar o regimento interno do
conselho junto a Secretaria do Verde e o Douglas pediu empenho por parte do
Vicente para marcar a reunião com o Subprefeito. Ângelo pergunta ao Edgar o que
fazer em caso de pontos viciados, este informa que deve denunciar via DECONT/G
com relatório fotográfico, Sueli afirma então que o relatado pela Alessandra e
será encaminhado pelo CEMAIS, Ângelo sugere contado com a Guarda Civil
Ambiental, o núcleo a meu ver (Sueli) não consegue atender a demanda das
regiões que eles são responsáveis. A
reunião foi encerrada às 15h50min e eu, Sueli Rodrigues, Secretaria
Executiva do Conselho de Meio Ambiente da Subprefeitura de São Mateus lavrei a ata.
