Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e doze, as 14h00min
horas, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus com
a seguinte ordem do dia: 1) Falta Justificada nas reuniões do Conselho; 2) Oficio
Parque Gabirobeira; 3) Reunião ordinária de janeiro de 2013. Às catorze horas e
quinze minutos deu-se inicio na reunião.
Conselheiros debatem as faltas nas reuniões e a Luiza justificou suas três faltas: 1) cirurgia na mão; 2) Morte do
tio; 3) Mudança na data da reunião. Em consenso decide-se que as ausência
deverão ser justificadas antecipadamente ao dia e horário da reunião, esta
postura se justifica pela necessidade de atender o regimento e pela
impossibilidade de encaminhamento de pauta. Devem ser solicitadas às
Secretarias com representantes indicados para atuar no conselho as
justificativas de ausência dos seus representantes neste período, bem como
solicitar novos representantes a partir da posse da nova gestão. Flariston: sobre Carlos, 3º suplente
que só compareceu na posse, Vicente afirma que o email enviado para convocação
das reuniões retorna. Claudete:
primeira suplente do conselho fala sobre as faltas dos titulares, e afirma que
essa discussão entristece e não é relevante. Quanto mais pessoas participando melhor
fica o conselho. Luiza: Não é
questão de julgar suplente é questão legal, todos são importantes. Ângelo: se manifesta e pede para ver o
regimento e a lei, se o suplente assumir, o titular não responde nesta reunião
e chama a atenção da conselheira Sueli que não é correto afirmar o uso do
conselho pelos conselheiros como instrumento político. Flariston fala sobre o
regimento interno e cobra a publicação do regimento interno e se ainda não foi
publicado vale o anterior. Art.52, da lei 14887 apresenta a composição do Conselho
com 16 membros, todos com os respectivos suplentes. Reg. Interno no Art.16
Competirá elaborar ata e divulgar titulares e suplentes. Em relação ao Parque Guabirobeira,
Rosa fala que a contaminação esta
fora do Parque, apresenta encaminhamentos e delibera-se que o conselho deve
pedir a retirada dos materiais contaminados nas imediações pela subprefeitura, Vicente afirma que existe um
procedimento para tratar as áreas contaminadas, o Manual de Gerenciamento de Áreas
Contaminadas da CETESB, que deve ser seguida, pois os técnicos da SVMA
informaram no Ofício 014/2012SP-SM/GAB - TID: 8.975.810, na folha nº 23: ”Ao
que consta, não existem informações de que estes procedimentos tenham sido
adotados nas áreas onde se dispuséramos resíduos, sendo impróprio, neste
momento, classificar este material ou a área como “contaminados”.” Este manual
pode ser consultado no site:
http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/manual-de-gerenciamento-de-ACs/7-manual.
Ângelo: perguntei ao Vicente quando
chegou à resposta do documento e ele informou a data e mencionou que havia
entregado para os conselheiros, Rosa e Douglas. Ângelo sugere ministério público. Flariston: sugere providência urgente da subprefeitura oficio
01/2012. SP/SM - GAB imediata providência nos termos das normas vigentes, caracterização,
classificação e destinação do entulho. Genival:
pede empenho do conselho sobre o Parque Linear Caguaçu. Flariston: afirma que a manutenção das áreas é da subprefeitura que
o CPA e representantes foram na secretaria do verde, que mostraram os parques
lineares, não da para dizer quando vai estar pronto o projeto. Pedir a
secretaria do verde sobre os parques da região. Luciana o parque linear é
inviável, a manutenção do piscinão retira e põe a terra. Luciana sugere parque
linear na Vila bela e sugere usar a verba de emergência para encaminhar. Condomínio
próximo ao piscinão, verificar junto ao Fernando da CPDU se existe autorização para
construção. Rosa: é preciso preparar
a conversa com os novos dirigentes. Estão previstos 19 parques regionais,
precisamos saber quais foram encaminhados? Está proposto o plano regional
ambiental. Luciana: mapeamento de
área de risco, pessoas do Dersa tiraram fotos de áreas de riscos. Rosa: notificar ao novo subprefeito a
reunião do dia 28/1/13. Flariston: sugere solicitar o que era
para ser feito e o que foi feito em 2012, nas questões ambientais no plano de
meta da subprefeitura, Plano regional ambiental. Parques da região Leste – solicitar atualização deste documento à
Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Ângelo: informa que Delaine é a nova presidente Flariston é 1º
Secretário, informa ainda que tinham convidado representante do gabinete do
Zico e não foi possível, então ficou o Marco Antonio, representante do gabinete
do Natalini. Flariston: sobre a operação urbana Rio Verde Jacu que pouco mostrou
a região de são Mateus e pediu apresentação da região de São Mateus e que se
faz necessário estreitar laços com a secretaria e a empresa contratada. Ângelo: a questão está em discussão na
APA do Carmo e ficaram de chamar Maria Teresa. Sueli informa que o escritório de arquitetura se colocou a
disposição para realizar outra apresentação da operação Rio Verde Jacú para o
conselho de meio ambiente de São Mateus. Claudete:
entrando em 2013 pergunto ao Sr. Ângelo qual a perspectiva para aumentar a
coleta seletiva na cidade. Estamos esperando que sejamos ouvidos por meio do
conselho da legislação da coleta seletiva, Sueli
esclarece com o Ângelo se é o conteúdo existente na Lei sobre coleta seletiva e
este afirma que sim. Ângelo:
preparamos documento (eu e a Delaine), entregamos para o Paulo Fiorillo. Sobre
área de riscos e inundações o PAVS esta completando informações, Vicente fala
sobre a possível ampliação do aterro (CTL) na Avenida Sapopemba, mudando o
percurso da mesma e emendando ao aterro São João, é necessário verificar essa
informação. A reunião foi encerrada às 16h15min e eu, Sueli Rodrigues,
Secretaria Executiva do Conselho de Meio Ambiente da Subprefeitura de São
Mateus lavrei a ata.
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